O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
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O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
A competição, cuja proposta é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimento no âmbito da Carreira, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ compareceu na terça-feira à cerimônia de lançamento do livro “Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o Direito”, obra que tem como coautor o ex-presidente do Sindicato João Carlos Souto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes, prestigiou na quarta-feira (7) a cerimônia de lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, realizada no Senado.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
No próximo dia 6 de março, às 19h30, o Centro Universitário de Brasília sediará o lançamento do livro “Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o Direito”. A obra tem coautoria do ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto.
Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias: os associados podem enviar os trabalhos até 30 de abril. A competição tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Juscelino Ferreira, Giuliano Menezes, Fernando Oliveira e André Allemão, foi recebido pelo vice-presidente do PDT e pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, o vice-presidente Juscelino Ferreira e os diretores Sérgio Carneiro, Giuliano Menezes e Caio Graco, esteve reunido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem repudiar o uso do perfil oficial da Advocacia-Geral da União no Facebook como propaganda política, visando a aprovação da imoral e injusta reforma da Previdência.
O consultor político do SINPROFAZ Antônio de Queiroz, jornalista e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, participou como expositor do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Em entrevista, o ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU elogiou a temática escolhida para o evento e destacou a relevância do Encontro, não só para aqueles que dele participam, como também para o próprio Estado.
O deputado federal e associado Tadeu Alencar (PSB/PE) participou do ciclo de palestras do XVII Encontro do SINPROFAZ. Na ocasião, o PFN falou sobre o desafiador momento político, em que o país vive uma crise ética, econômica e federativa.
Ricardo Lodi destacou a importância do debate sobre a desigualdade tributária. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro ainda congratulou o Sindicato pela atuação contra a sonegação e a corrupção.
Abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição tem por objetivo fomentar a pesquisa e tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última terça-feira (2), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que evitou uma perda de arrecadação para a União que poderia chegar a R$ 629 bilhões em 2017.
Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do novo Conselho Fiscal e da nova Junta de Julgamento.
É com muito pesar que comunicamos a infeliz notícia do falecimento do nosso respeitável colega aposentado, Dr. Eduardo Boquimpani. O SINPROFAZ se compadece, presta condolências e deixa os mais sinceros pêsames aos amigos e familiares.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
Em reunião liderada pelo vice-presidente, Juscelino Ferreira, e pelo diretor Sérgio Carneiro durante o XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira pôde conhecer um pouco mais sobre as atribuições dos CSAGU e do CCHA.
O SINPROFAZ tem atuado junto aos parlamentares de Pernambuco de forma a convencê-los sobre a falácia da reforma da Previdência. O Sindicato se uniu a entidades que também compõem o Fonacate e traçou estratégias para atuação conjunta.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na sexta-feira (17). Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores, que deliberaram sobre estratégias relativas às ações judiciais em curso e à defesa das prerrogativas conquistadas.
O diretor Roberto Rodrigues e os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa responderam aos questionamentos, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados e discutindo as estratégias adotadas para dar celeridade aos pleitos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião, realizada na PGFN, foi motivada pela Portaria nº 1082, publicada em 10 de novembro de 2017.
Em entrevista durante o XVII Encontro do SINPROFAZ, Fabrício Da Soller demonstrou que o trabalho eficiente dos PFNs resultou em economia e arrecadação para o Estado. O evento foi realizado em Trancoso/BA, de 16 a 19 de novembro de 2017.
O presidente do SINPROFAZ foi responsável por dar início às atividades do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento foi realizado em Trancoso/BA e contou com representantes da Carreira vindos de toda parte do país.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
O SINPROFAZ ajuizou ação objetivando a declaração de inconstitucionalidade da MP 805/17 quanto ao ponto que postergou o reajuste dos PFNs.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) apresentou uma emenda à Medida 805/17. A MP suspende as parcelas restantes do aumento concedido aos PFNs e eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.
O SINPROFAZ participou de reunião extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro, que ocorreu em Brasília/DF, foi convocado em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17.
A diretoria esteve reunida no dia 19. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores que, na oportunidade, posicionaram-se em relação a temas como as ações judiciais em curso e a defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ manifesta preocupação com a falta de informações da atual gestão da AGU no que diz respeito à preservação de prerrogativas e conquistas dos PFNs.
Inscrições abertas para o 3º Concurso de Monografias! A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ esteve reunido com os associados da Seccional de Ribeirão Preto/ SP. Na oportunidade, discutiram-se questões relacionadas à estruturação da unidade e temas pertinentes aos procuradores da Fazenda em âmbito nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (19) com o presidente do Banco Central em exercício, o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira.
Na ocasião, o ex-presidente Anderson Bitencourt falou do orgulho em ter sido sucedido por presidentes e diretores que deram continuidade à sua atuação à frente do SINPROFAZ – trabalho que, segundo o PFN, é repleto de incompreensões e gratificações.
De acordo com a matéria, estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda aponta que somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal, um alto prejuízo para os cofres públicos.
Em artigo publicado na última semana, no portal jornalístico Congresso em Foco, colunista cita estudo do SINPROFAZ.
O encontro, realizado na cidade de Porto Alegre, na última terça-feira (5), reuniu cerca de 50 representantes da Carreira
O ex-presidente João Carlos Souto registrou sua felicidade pela recondução da diretoria. Para o PFN, este segundo mandato representa o reconhecimento da Carreira em relação ao bom trabalho desempenhado pelo presidente Achilles Frias e diretores.
A partir de agora, Procuradores da Fazenda Nacional e Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda irão contar com mais uma ferramenta de comunicação rápida, eficiente e exclusiva: o Twitter.
André Campello compõe a nova diretoria do SINPROFAZ. Para o PFN, é incompreensível como o Governo Federal investe tão pouco em um órgão que rende tanto para a própria União, como é o caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
