A equipe da Advocacia Riedel promoverá consultorias presenciais ou remotas aos PFNs interessados, para que sejam avaliadas as situações previdenciárias individuais.
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A equipe da Advocacia Riedel promoverá consultorias presenciais ou remotas aos PFNs interessados, para que sejam avaliadas as situações previdenciárias individuais.
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
Os diretores debateram questões pertinentes aos filiados, especialmente à rotina laboral dos PFNs. Foram discutidos os ônus e os bônus da virtualização e as demandas estruturais que o teletrabalho vem impondo aos Membros da Carreira.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida com Adriana Rocha, procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, e Manoel Tavares, coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
De acordo com Cristiano Costa, o novo programa contém cinco eixos principais: Psicoterapia, Gente & Gestão, Normatização, Gênero & Diversidade e Saúde Integral. Confira a apresentação completa no YouTube do SINPROFAZ!
Em webinar hoje (19), os filiados conheceram o Zenklub, aplicativo com o qual o SINPROFAZ firmou parceria. Por meio do app, disponível para iOS e Android, os PFNs têm acesso a atendimento psicológico imediato.
O ASAclub comunica que a filiada Danielle Mendes Pinheiro foi a vencedora do sorteio da adega climatizada. Mais de uma centena de procuradores da Fazenda Nacional se inscreveram no sorteio, realizado por meio da ferramenta “Sorteador”.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Por meio da Zenklub, o Sindicato possibilitará o atendimento psicológico emergencial e imediato aos filiados, de forma a incentivar que compartilhem suas emoções com especialistas. Conheça o novo benefício!
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve hoje (14) em reunião virtual com Arthur Porto e Jurandi Ferreira, representantes da Carreira no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
O presidente Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e os diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram reunidos com Edimar Fernandes de Oliveira, corregedor-geral da AGU, e Elmar Luis Kichel, corregedor-geral substituto.
O SINPROFAZ se reuniu com membros do Grupo de Saúde Mental da PFN/SP. Estiveram presentes Roberto Rodrigues, Achilles Frias, Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Rodrigo Mellet, Sérgio Carneiro, Beatriz Pereira, Maya Lisboa e Cristiano Costa.
Em Webinar realizado na terça-feira (29), o SINPROFAZ lançou o novo Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. Entre as autoridades presentes no Lançamento, esteve José Levi Mello, advogado-geral da União. Confira!
Com a presença de autoridades, o SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. O Webinar foi realizado ontem (29) e está disponível para a Carreira. Acesse e assista!
Em evento realizado na manhã de hoje (29), o SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. Do Webinar, participaram autoridades da AGU e da PGFN, além de especialistas na temática central do Projeto.
Hoje, às 11h, o SINPROFAZ lança o novo Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. O Lançamento ocorrerá em evento on-line aberto à Carreira. Então convoque os Colegas para conhecer a iniciativa!
O Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN, a ser realizado em evento on-line, contará com palestra sobre sofrimento mental advindo da sobrecarga de trabalho. Participe: dia 29, às 11h!
O Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN é a primeira etapa de um processo conduzido pelo SINPROFAZ. Por meio do Projeto, serão reunidas, com critérios científicos, informações a respeito das causas do desgaste dos PFNs.
O Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN foi tema de reunião. O Sindicato foi representado por Ernane Brito, Roberto Rodrigues, Achilles Frias, Sérgio Carneiro, Rodrigo Mellet e Carlos Alexandre Torres.
Para que os Procuradores da Fazenda Nacional conheçam o Projeto, o SINPROFAZ promoverá um Evento On-Line de Lançamento. Estão todos convidados para o Webinar a ser realizado no dia 29 de setembro, às 11h, via Zoom. Participe!
O encontro possibilitou a definição dos próximos passos do Projeto do SINPROFAZ para promoção da Saúde Mental e da Qualidade de Vida dos PFNs. A iniciativa encontra-se em fase de conclusão: o lançamento deve ocorrer em 29 de setembro.
Segundo ele, os procuradores da Fazenda desempenham importante papel no contexto do Sistema Tributário Nacional e na economia brasileira, pois vêm discutindo temas como justiça fiscal e combate à sonegação.
No intuito de proteger filiados e diretores e resguardar a saúde de seus familiares, o SINPROFAZ comunica o cancelamento do Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional previsto para o mês de novembro.
A PFN mediará os debates do painel “Os Desafios do Enfrentamento à Corrupção no Brasil”, cujos palestrantes serão Gebran Neto, desembargador do TRF 4ª Região, e Ivana David, do TJSP. O painel ocorre no dia 31.
A filiada Ana Paula Bez Batti integra um projeto inovador no âmbito da administração pública: uma plataforma cujo foco é conectar investigações envolvendo ativos virtuais e, assim, colaborar com o combate ao crime organizado no país.
Participaram da reunião Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander, que compõem o Conselho Curador; Arthur Porto e Jurandi Ferreira, eleitos para o CSAGU; e Rogério Campos, que representou os PFNs no CCHA desde a criação do órgão. Confira!
O ASAclub, maior clube de benefícios para integrantes de carreiras jurídicas e de Estado do país, vem realizando sorteios e cursos gratuitos. Associado ao clube, o SINPROFAZ convida os PFNs filiados a participarem! Para saber mais, siga @asaclub_brasil no Instagram.
É de conhecimento do SINPROFAZ que a PFN/MG, na pessoa de seus Membros, vem sofrendo ataques de parcela da torcida do Cruzeiro Esporte Clube. A agremiação é alvo de cobrança por parte da PGFN, haja vista o montante dos débitos devidos à União.
Diante da nota a respeito da atuação da União na cobrança dos débitos devidos pela agremiação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclarece que sua atuação é pautada pelos princípios da legalidade e da impessoalidade.
O evento terá a participação da Procuradora da Fazenda Nacional Regina Tamami Hirose e de Jair Antonio Schmitt, auditor fiscal da Receita Estadual/SC, que também preside o Conselho Estadual de Combate à Pirataria. Inscreva-se e prestigie!
Os Colegas que ingressaram na PGFN no ano 2000 recebem os parabéns do SINPROFAZ: na data de hoje, 31 de julho, eles comemoram 20 anos na Instituição! Mais do que parabenizá-los, o SINPROFAZ deseja agradecê-los.
Em Parecer Jurídico para o SINPROFAZ, o filiado Doutor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho discorreu acerca da automaticidade da prevalência das teses dos contribuintes nos casos de empate nos julgamentos do CARF.
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
No artigo publicado hoje (23), o presidente José Ernane Brito faz menção ao projeto “10 Medidas Tributárias Emergenciais”, de iniciativa dos auditores-fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e DF e dos Municípios. Confira a íntegra do artigo!
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, reuniu-se com José Luis Wagner e Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados, que patrocina ações de interesse do Sindicato.
A Carreira tem novos representantes no CCHA: os filiados Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander foram eleitos conselheiros do órgão. O CCHA também tem novo Conselho Fiscal, para o qual o filiado José Carlos Loch foi reeleito. Confira a Nota de Congratulações.
Desde o princípio da pandemia e dos graves efeitos dela decorrentes, especialmente para a parcela mais pobre da população, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado vem liderando a campanha “Corrente do Bem”. Participe!
José Ernane Brito esteve reunido com o AGU, José Levi. Da reunião virtual, também participaram Vládia Pompeu, corregedora-geral; Leonardo Fernandes, procurador-geral federal; e representantes da ANAFE.
Em entrevista para o Jornal do Commercio, o presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, falou sobre os malefícios da sonegação, chamando a atenção para os exorbitantes números do Sonegômetro: só este ano, o Brasil já perdeu R$ 326 bilhões.
O Conselho Superior da AGU promoveu, ao longo da segunda e da terça-feira, as eleições bienais para definição dos novos Membros do órgão. De antemão, o SINPROFAZ parabeniza os PFNs, todos filiados, que concorreram aos postos do Conselho.
O SINPROFAZ promoveu, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Entre os representantes da Diretoria presentes no evento, esteve Iolanda Guindani.
Por meio de eleições na próxima semana, a Carreira escolherá seus novos representantes no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. A votação deve ocorrer entre as 8h do dia 6 de julho e as 20h do dia 7, por meio do sistema informatizado da AGU.
A procuradora da Fazenda Nacional e ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose convida a Carreira e demais interessados para a palestra on-line sobre “Educação Fiscal e Cidadania”. A aula ocorre hoje, às 20h. Prestigie a aula virtual!
A ex-servidora da PGFN Regina Lucia Santana, que tanto contribuiu com o bem-estar dos Colegas ao atuar nos serviços gerais da Procuradoria da Fazenda Nacional em Brasília/DF, precisa agora da ajuda da Carreira! Contribua com a Vakinha.
Claudio Seefelder, ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Regional e PFN filiado ao SINPROFAZ, recebeu o presidente do Sindicato, José Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias.
Vitor Carramão compareceu ao 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo o PFN filiado, a Procuradoria da Fazenda Nacional tem papel fundamental na efetivação da justiça fiscal e na construção de uma sociedade menos desigual.
O SINPROFAZ e a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional como um todo se encontram duplamente orgulhosos: o nome de Fabrício Da Soller foi confirmado para o posto de Vice-Advogado-Geral da União. Da Soller é um dos mais prestigiados Membros da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (3) com Ricardo Soriano, PFN nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional.
