As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram nessa quinta-feira (28) e, por meio dessa nota, comunicam a Carreira sobre as decisões tomadas.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Vice-Presidente Juscelino de Melo Ferreira e os diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, reuniu-se nessa quarta (13) com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.

Neste mês, o exitoso Movimento de Entrega de Cargos completaria onze meses. Atentando para a realidade posta, sentimos, em consonância com as bases, que chegou a hora de suspendermos a Entrega de Cargos buscando a efetividade de um novo instrumento de pressão, visando perenemente o avanço institucional.

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13), em Brasília, e definiram as orientações para mobilização da Carreira em 2016.

O SINPROFAZ reitera que se mantém contra a assunção de qualquer cargo, função ou encargo perante a administração, bem como contra a retomada da DIGRA e da DIAES, não havendo de cogitar retorno à “normalidade”.

O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.

Os debates abordaram assuntos como a agenda de atividades da diretoria para o início do próximo ano, estratégias de atuação do Sindicato e a continuidade da mobilização da Carreira.

A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.

As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reiteram o convite para participar da última semana de mobilização no Congresso Nacional, de acordo com o seguinte calendário:

O jornal Valor Econômico destacou o sistema do Sonegômetro, desenvolvido pelo SINPROFAZ. A matéria ressaltou a estimativa de aproximadamente R$ 500 bilhões que deixarão de entrar nos cofres da União este ano por conta da sonegação.

Consulta sobre a unificação das carreiras terá início nesta quarta (25/11) e será encerrada na sexta (27/11).

Na tarde desta sexta, (20/11), a diretoria do SINPROFAZ discutiu temas estratégicos para o fortalecimento e valorização da Carreira, cumprindo agenda do 15º Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional.

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (11) no Senado Federal. A presença no Congresso Nacional foi motivada pela necessidade de discussão em torno da inclusão da AGU na PEC 62/2015.

Considerando que a discussão acerca da Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União está posta e vem sendo amplamente discutida pelos Procuradores da Fazenda Nacional, a Diretoria do SINPROFAZ lança enquete para definir o seu posicionamento a ser adotado.

Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.

Mais uma vez, o deputado Cabo Daciolo (S.Part./RJ) se reuniu com o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, entidades da Advocacia Pública e membros da AGU para reforçar apoio à PEC 443 e ao Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas, que acontecerá no dia 03 de novembro, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

O deputado Cabo Daciolo (S.PART/RJ) propôs o agendamento de uma reunião com os membros da Advocacia Pública e demais carreiras contempladas pela PEC 443, no dia 03 de novembro, na maior sala da Câmara dos Deputados: o Auditório Nereu Ramos.

O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Frias, entregou ao deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), o troféu do Prêmio Congresso em Foco 2015, na categoria “Defesa da Cidadania e da Justiça Social”, na noite da última quinta-feira (8).

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente Achilles Frias, entregará troféus aos parlamentares vencedores do Prêmio Congresso em Foco, na categoria “Defesa da cidadania e da justiça social”.

Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ, a diretora de assuntos intersindicais do SINPROFAZ, Valéria Ferreira, falou sobre o momento de maturidade da Carreira comprovada pelo teor das decisões tomadas pelos Procuradores da Fazenda Nacional, durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em Brasília, no dia 24 de setembro.

Discutir estratégias do movimento para aprovação da PEC 443/09. Este foi um dos objetivos da reunião entre os membros da AGU, lotados na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional -2ª Região, e o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, o diretor eventos, Sérgio Carneiro, e o diretor jurídico, Roberto Rodrigues.

Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na última quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a Carreira decidiu emitir nota de repúdio contra a Portaria PGFN nº 870/2014, que dispõe sobre atos da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.

As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal, diante das medidas anunciadas pelo Governo, em razão da crise econômica, conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:

Sindicato reitera ações para fortalecer o engajamento da Carreira. Estamos nos aproximando de momentos decisivos para a Carreira. Várias são as frentes de atuação.

Durante a reunião foi deliberada também a pauta da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no próximo dia 24

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e os demais dirigentes das entidades da Advocacia Pública, se reuniu na tarde dessa terça-feira (25), com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado e o Presidente da Seccional da OAB-DF, Ibaneis Rocha, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal realizada pelo SINPROFAZ é campanha sólida e de abrangência nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a Justiça Fiscal, sobre a carga tributária e sobre o relacionamento do Estado com o Cidadão.

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o deputado André Moura (PSC/SE), líder do partido na Câmara dos Deputados, em audiência marcada pelo representante da Carreira no Conselho Superior da AGU, Paulo Renato Nardelli, que também participou da reunião.

Os colegas devem utilizar, de preferência, vestimentas formais para a entrada no Congresso Nacional. Algumas áreas do parlamento proíbem a entrada de homens que não estejam utilizando terno e gravata, como no caso do salão verde.

Prezados Colegas,
É sabido por todos que o mês de Agosto de 2015 será um mês decisivo para a Advocacia-Geral da União, podendo-se afirmar que será um mês decisivo para a consolidação da Nova AGU que vem sendo almejada por todos nós.

Chega às livrarias o mais novo livro do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Arthur Moura, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL COMENTADA E ANOTADA, trazendo o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem sobre o Novo CPC.

O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se nesta quinta-feira (23) com colegas das bases para definir orientações gerais para a Mobilização do mês de agosto. As recomendações serão publicadas na próxima segunda-feira (27).

O jornal Valor Econômico publicou hoje (21), reportagem sobre o movimento de Entrega de Cargos. O jornal frisou que mais de mil Advogados Públicos Federais já entregaram os cargos e assinaram um compromisso de não assumir cargos de chefia enquanto a Carreira não tiver melhores condições de trabalho e remuneração.

O movimento histórico de entrega de cargos ganhou destaque na imprensa após as exonerações de PFNs ontem (9).

Foi publicada no dia 8 uma reportagem no Jornal O Povo do Ceará matéria que mostra a mobilização da entrega de cargos e retrata a insatisfação dos Procuradores da Fazenda Nacional com o sucateamento da carreira.

O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Sérgio Carneiro e pelo Presidente Achilles Frias, conversou com o deputado federal Paulo Teixeira sobre a PEC 443 e sobre o Projeto de Lei de Execução da Dívida Ativa.

O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Sérgio Carneiro e pelo Presidente Achilles Frias, fez ontem (8) uma visita ao deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) para agradecer o apoio à PEC 443 e discutir a continuidade da mobilização histórica em curso.

Na última quinta-feira (2) os presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, da ANAUNI, Bruno Fortes e da UNAFE, Roberto Mota participaram de reunião no Congresso Nacional com o deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a crise na Advocacia-Geral da União.

O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, juntamente com os advogados do Sindicato, estiveram novamente no gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso para requerer a intimação da União para dar imediato cumprimento à decisão proferida pelo STJ no REsp n.º 415.691 e hoje em vigor.

Colegas de São Paulo selam mais um apoio em prol da Carreira.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha deve cumprir o acordo pautar a PEC em agosto

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.

Os membros da Advocacia Pública Federal realizarão mobilizações em Brasília e nos diversos Estados em continuidade às manifestações pelo fortalecimento das Carreiras da AGU.

No Edital, filiados podem conferir os procedimentos para a realização da inscrição, a política de concessão de subsídios e outras informações sobre o evento de Salvador, Bahia.