No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.
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No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.
O concurso propõe fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tendo por tema, este ano, “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O deputado Tadeu Alencar, filiado ao SINPROFAZ, recebeu na segunda-feira (13) o Prêmio Congresso em Foco. Ele foi indicado pelo juri especializado como o parlamentar que se destacou na defesa da Advocacia Pública em 2018.
Na noite de ontem, o SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, ocorreu em Brasília e contou com apoio do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (9) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião contou com as presenças de Ronaldo Baptista e Jersilene Moura.
O Jornal do Comércio, especializado em economia e negócios do Rio Grande do Sul, deu destaque à participação de Achilles Frias no 17º SEFAZ Debate, realizado na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs na terça-feira (7) a mesa de painelistas do 17º SEFAZ Debate, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento é promovido anualmente pelo Afocefe Sindicato.
O concurso é voltado exclusivamente aos associados do Sindicato e, este ano, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”. Filiado, participe!
Ao longo do encontro, Achilles Frias expôs as diversas incertezas apresentadas pelos filiados do SINPROFAZ que, diante da proximidade do prazo final, ainda não estão seguros quanto à decisão de migrar para o Regime de Previdência Complementar.
O SINPROFAZ comunica aos filiados oriundos das esferas Estadual/ Municipal, beneficiários da ação nº 0056428-65.2013.4.01.3400, que a minuta de acordo com a União se encontra na Área Restrita do site do Sindicato.
Em razão da novidade que a migração representa, aliada a questões relativas ao cômputo de tempo de serviço e à imprecisão do sistema de simulação, muitas dúvidas permanecem.
O concurso, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional está com as inscrições abertas. O evento ocorre de 22 a 25 de novembro e reunirá Colegas de todas as regiões do país para discutir assuntos de interesse e confraternizar.
O SINPROFAZ está disponibilizando em vídeo o Seminário “Funpresp em pauta: migrar ou não migrar?”. O evento, realizado no Rio de Janeiro com o apoio do Sindicato, contou com palestra do auditor do TCU Fernando Maranho.
O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional já está com as inscrições abertas! O evento, a ser realizado de 22 a 25 de novembro, na Bahia, reunirá a Carreira para comemorar, debater e confraternizar. Participe!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, e pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (12) com Enrico Ribeiro, membro da equipe de assessores parlamentares do Sindicato.
A reunião da Diretoria do SINPROFAZ, realizada hoje (7), contou com a presença do senador Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, a Diretoria agradeceu o empenho do senador durante os trabalhos da CPI da Previdência, da qual ele foi relator.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, e pelos diretores Sérgio Carneiro e Carlos Alexandre Torres, reuniu-se com a equipe de assessores parlamentares do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
O XVIII Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional já tem data marcada: de 22 a 25 de novembro, a Carreira se reunirá em Imbassaí/BA para comemorar conquistas, debater assuntos de interesse e confraternizar.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-administrativo José Ernane de Souza Brito, reuniu-se hoje (24) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: os trabalhos podem ser enviados até 31 de julho. A proposta do concurso é fomentar a geração de conhecimento pela Carreira.
O SINPROFAZ compareceu à assembleia do Fonacate na última terça-feira (10). Entre as pautas do encontro, estiveram os detalhes da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.
Achilles Frias participou na terça-feira (27) do lançamento da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. O evento reuniu deputados, senadores, jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil em Brasília/DF.
As monografias devem ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou postados no Correio até o prazo final. Serão premiados o 1º, 2º e 3º colocados com valores de R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou o “PGFN em Números”, relatório que revela o quanto a Instituição colaborou com o país mediante a gestão da dívida ativa, a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao longo da reunião, falou-se sobre a parceria entre SINPROFAZ e Auditoria Cidadã para barrar a aprovação do PLP 459/17.
Achilles Frias representou o SINPROFAZ no evento, que contou com a presença do procurador-regional substituto da PRFN/1 Rubens Quaresma Santos. O seminário é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a ANFIP e o Sindireceita.
A competição, cuja proposta é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimento no âmbito da Carreira, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Durante o encontro, realizado na sede do Fórum, discutiram-se pautas como o PL 7448/17, o qual inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
Na oportunidade, em que foi discutido o relatório da CPI da Previdência, estiveram presentes, além do presidente Achilles Frias, os diretores Iolanda Guindani, José Ernane Brito, Giuliano Menezes, André Campello, Valéria Ferreira e Carlos Alexandre Torres.
Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias: os associados podem enviar os trabalhos até 30 de abril. A competição tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
A diretoria do SINPROFAZ esteve reunida no dia 6. O encontro ocorreu em Brasília. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada para elaboração da pauta e da procuração da AGO 2018.
O presidente abordou questões como o prejuízo dos parcelamentos periódicos, o risco dos projetos de terceirização e privatização da DAU, a falácia da PEC 287 e o ataque do Governo Federal aos agentes públicos e Instituições do Estado.
A reunião, comandada pelo presidente da Comissão, o senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a presença dos senadores Hélio José (PROS/DF), Fátima Bezerra (PT/RN) e Regina Sousa (PT/PI) e do deputado federal Bohn Gass (PT/RS).
O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, e contou com as presenças do senador João Capiberibe (PSB/AP) e do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ).
A seleção dos trabalhos vencedores do 3º Concurso será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que proferirá voto no caso de empate.
Abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição tem por objetivo fomentar a pesquisa e tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ apoiou a Frente RS em Defesa da Previdência Social e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para reprodução, no jornal gaúcho Correio do Povo, de uma Carta Aberta aos Deputados Federais. Confira!
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, onde a atuação política do SINPROFAZ foi debatida. Pleitos prioritários, como ações judiciais e defesa de prerrogativas, também pautaram a reunião.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lançou uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo que ataca os servidores públicos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, participou do primeiro dia de programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida em São Paulo/SP pelo CFOAB.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: de 16 a 19 de novembro, a Carreira estará reunida no Club Med Village Trancoso/BA para comemorar as conquistas, debater demandas da categoria e confraternizar.
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
No próximo dia 6 de novembro, o ex-PFN Marcus Abraham lança a 1ª edição da sua obra Curso de Direito Tributário Brasileiro. O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e é dividido em quatro partes.
O SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2017. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato, cujo presidente premiou os Melhores Senadores eleitos por voto popular.
