Resultados da pesquisa por “PEC” – Página: 12 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: PEC

EM REUNIÃO, SINPROFAZ DISCUTE DEFESA DE FILIADOS EM QUESTÕES DISCIPLINARES

No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.


SINPROFAZ PRESTIGIA EVENTO DE LANÇAMENTO DO LIVRO DE TADEU ALENCAR

O SINPROFAZ, na pessoa do Diretor Juscelino Ferreira, da Delegada Sindical em Pernambuco Maria Helena Ribemboim e de outros filiados, compareceu, no dia 2 de dezembro, ao lançamento do livro “Lições de Madrugada”, de autoria do Deputado Tadeu Alencar.


SINPROFAZ ADERE À SEMANA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.


ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÕES NOS SORTEIOS DOS JOGOS DE TALHERES TRAMONTINA. CONCORRA!

Os kits sorteados pelo ASAclub têm doze (12) peças produzidas com cabos de madeira natural e rebites de alumínio – o que garante a sofisticação, a resistência e a durabilidade dos presentes.


SINPROFAZ PARTICIPA DE REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA

O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, participou na quarta-feira (1º) de encontro da Comissão. Cristiane Nery, presidente em exercício, coordenou os trabalhos.


SINPROFAZ E ASACLUB SORTEIAM JOGOS DE TALHERES PARA CHURRASCO. CONCORRA!

Envie nome completo, CPF e telefone com DDD para o endereço atendimento@asaclub.org.br até o dia 6 de dezembro. Os sorteios serão realizados pelo ASAclub, que ficará responsável por enviar os Jogos aos ganhadores.


CONTE COM O SINPROFAZ PARA A DEFESA EM QUESTÕES DISCIPLINARES

Entre os vários serviços oferecidos pelo SINPROFAZ está a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pelo Innocenti Advogados Associados, parceiro do Sindicato.


NOTA DE PESAR

Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.


EM ASSEMBLEIA GERAL, ENTIDADES DO FONACATE ELEGEM CONSELHOS

O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.


PARTICIPE DOS SORTEIOS E CONCORRA A UM JOGO DE TALHERES PARA CHURRASCO!

Para participar, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional associados ao SINPROFAZ devem enviar nome completo, CPF e telefone com DDD para o e-mail atendimento@asaclub.org.br. Inscreva-se até 6 de dezembro!


DIRETORIA DO SINPROFAZ AVALIA TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Para dar início ao encontro, diretoras e diretores avaliaram o processo de tramitação de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 32, relativa à reforma administrativa, e a PEC 23, que prevê o adiamento do pagamento de dívidas da União.


SINPROFAZ E ASACLUB SORTEIAM JOGOS DE TALHERES TRAMONTINA. INSCREVA-SE E CONCORRA!

Os Jogos contêm 12 peças, sendo 6 facas e 6 garfos Jumbo. Todas as peças são produzidas com cabos de madeira natural e rebites de alumínio. São itens de bom gosto e sofisticação – a melhor escolha para servir à mesa! Saiba como concorrer aos kits.


FILIADOS NÃO TÊM ÔNUS COM SERVIÇO DE DEFESA EM QUESTÕES DISCIPLINARES

As procuradoras e os procuradores ficam responsáveis apenas pelos custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.) decorrentes da atuação da equipe jurídica. Todo o processo é acompanhado pela Diretoria do Sindicato, em um trabalho conjunto com os advogados.


EM REUNIÃO COM ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, SINPROFAZ PLEITEIA RETOMADA DAS PROMOÇÕES

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (21) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF, e teve como tema central a retomada das promoções.


PRECISA DE DEFESA EM QUESTÕES DISCIPLINARES? CONTE COM O SINPROFAZ!

Um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ é a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pela equipe Innocenti Advogados Associados.


FONACATE INTENSIFICA ATUAÇÃO CONTRA PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quinta-feira (14) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A videoconferência teve como pauta central a atuação contra a reforma administrativa (PEC 32/2020).


CORREGEDOR-GERAL DA AGU RECEBE SINPROFAZ

Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!


SINPROFAZ OFERECE SERVIÇO DE DEFESA EM QUESTÕES DISCIPLINARES. CONHEÇA!

Para se beneficiar do serviço, a filiada ou o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos.


FILIADOS LANÇAM OBRA SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL À LUZ DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL IBERO-AMERICANO

A partir do conhecimento a respeito dos impostos imobiliários, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e de outros países.


EM PALESTRA À CARREIRA, SIDARTA RIBEIRO ABORDA A CIÊNCIA POR TRÁS DO SONO E DOS SONHOS

Conforme o neurocientista, até o final da Idade Média, os sonhos eram compreendidos como potenciais revelações – foram eles os responsáveis por guiar as escolhas e a evolução de diversas sociedades e civilizações ao longo do tempo.


SINPROFAZ REALIZA WEBINAR SOBRE “QUALIDADE DE VIDA, SONO E SONHOS”. ASSISTA!

Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.


PRÓXIMA QUINTA-FEIRA: SINPROFAZ REALIZA WEBINAR COM SIDARTA RIBEIRO

O Setembro Amarelo motiva debates sobre o cuidado com a saúde mental. Para possibilitar à Carreira uma reflexão sobre o tema, o SINPROFAZ convidou um dos mais importantes especialistas do país: o neurocientista Sidarta Ribeiro. Acesse o link e participe!


SINPROFAZ RECEBE DIRIGENTES DA UNIÃO NACIONAL DE SERVIDORES DA PGFN

Ao longo do encontro, tratou-se da integração, ao quadro da AGU, dos servidores da PGFN contemplados pela Lei 10.480. A conclusão dos processos permitirá aos servidores a incorporação da diferença remuneratória existente entre os profissionais da AGU e da PGFN.


SETEMBRO AMARELO: NEUROCIENTISTA SIDARTA RIBEIRO PARTICIPARÁ DE WEBINAR DO SINPROFAZ

Neste Setembro Amarelo, a Carreira tem encontro marcado com um dos mais importantes especialistas em saúde mental do país! Convidado pelo SINPROFAZ, o professor ministrará palestra sobre temas como o burnout.


SINPROFAZ E FONACATE SEGUEM ATUANDO CONTRA RETROCESSOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Tendo em vista os problemas que ainda persistem na proposta de emenda à Constituição, o Fonacate deliberou por manter a atuação contra a reforma, até mesmo para que não haja retrocessos ao longo da tramitação.


SETEMBRO AMARELO: SINPROFAZ CONVIDA CARREIRA PARA PALESTRA COM SIDARTA RIBEIRO

A importância do sono para a prevenção ao burnout será um dos temas tratados ao longo do webinar “Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, a ser realizado via YouTube no dia 30 de setembro, das 10h30 às 12h. Marque na agenda e participe!


SINPROFAZ PARTICIPA DE REUNIÃO DO FORVM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

A reunião foi a primeira realizada pela nova Diretoria do FORVM. Ao longo dos debates, os presentes avaliaram o cenário institucional da Advocacia-Geral da União e, a partir da análise, definiram as pautas a serem trabalhadas durante o mandato.


SINPROFAZ DIVULGA RELATÓRIO FINAL DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA NA PFN

O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!


SINPROFAZ APOIA PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL IDEALIZADO POR MUNICÍPIO DE ALAGOAS

Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!


SINPROFAZ SE REÚNE COM PRESIDENTE DA OAB/DF

No encontro em Brasília/DF, Achilles Frias abordou temas de interesse da Advocacia Pública, em especial da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. SINPROFAZ e ANAUNI ainda agradeceram o empenho da OAB/DF para a realização de debates sobre a reforma administrativa.


INSCREVA-SE NOS SORTEIOS E CONCORRA A UM JOGO DE TALHERES PARA CHURRASCO!

Os Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco contêm 12 peças. As facas têm lâminas em aço inox e, devido ao tratamento térmico, possuem fio com alta durabilidade. Já os garfos contam com lâminas de maior espessura e resistência.


SINPROFAZ E ASACLUB SORTEIAM JOGOS DE TALHERES PARA CHURRASCO. INSCREVA-SE E CONCORRA!

Para participar dos sorteios, filiadas e filiados devem enviar nome completo para secretaria@sinprofaz.org.br até 1º de setembro. Os sorteios serão realizados pelo SINPROFAZ, que ficará responsável por enviar os prêmios aos contemplados.


FILIADO AO SINPROFAZ LANÇA MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. SAIBA MAIS SOBRE A OBRA!

O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a obra “Manual de Direito Tributário”, de Carlos Alexandre Domingos Gonzales. O mais novo livro de interesse dos PFNs oferece uma abordagem objetiva sobre o Sistema Tributário Brasileiro.


CONCEDIDA LIMINAR PARA MANUTENÇÃO DOS PFNS NO PLANO DA ASSEFAZ ORIUNDO DO CONVÊNIO COM A AGU

Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.


SINPROFAZ SEDIA REUNIÃO JURÍDICA PARA DISCUSSÃO SOBRE AÇÕES RELATIVAS A VPNI

Na oportunidade do encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foram discutidos aspectos práticos relativos à condução dos processos. Em breve, o SINPROFAZ anunciará a filiadas e filiados boas notícias com relação às referidas ações.


SINPROFAZ PARTICIPA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.


SINPROFAZ SE REÚNE COM REPRESENTANTE DO GRUPO NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – PGFN

A vice-presidente Iolanda Guindani, as diretoras Marília Gattei, Renata Valle e Ana Cristina Guimarães e o diretor Paulo Mariano Vasconcelos se reuniram com Beatriz Pereira, representante do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN.


SINPROFAZ CONVIDA CARREIRA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

A Audiência pautará questões como a estabilidade dos servidores, o discurso equivocado do gasto público, a definição das Carreiras Típicas de Estado, o perigo do vínculo de experiência, o risco da precarização do serviço público, entre outras.


REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO ESTÁ ABERTA PARA ARTIGOS DE AUTORIA DA CARREIRA

A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.


SINPROFAZ DEBATERÁ REFORMA ADMINISTRATIVA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OAB NACIONAL

Além de Achilles Frias, foram convidados para a Audiência representantes de todos os Poderes da República, diversos atores da sociedade civil, acadêmicos e especialistas da área técnica do Direito Administrativo. Prestigie!


DESTERRITORIALIZAÇÃO DA PFN/MT MOTIVA REUNIÃO COM PROCURADOR-REGIONAL DA 1ª REGIÃO

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelo diretor Sérgio Andrade e pelo delegado sindical Eduardo Araújo, esteve reunido com o filiado, procurador-regional da PRFN1, Euclides Sigoli, e outros membros da Administração e da ponta.


FONACATE PROMOVE EVENTO SOBRE GESTÃO DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO. ASSISTA!

Promovido em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, o evento terá início às 9h, com transmissão pelo canal do Fonacate no YouTube e pelo Facebook do SINPROFAZ. A Programação conta com especialistas e parlamentares.


LISTA SÊXTUPLA AGU: DEFINIDOS OS REPRESENTANTES DA CARREIRA!

O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.


LISTA SÊXTUPLA AGU: VOTE EM 3 DOS 11 PFNS. CONHEÇA OS CANDIDATOS!

Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.


DIVULGADOS OS NOMES DOS MAIS VOTADOS PARA A LISTA SÊXTUPLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!


REGINA HIROSE PALESTRA EM SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS

Com o tema “Participação e Controle Social em tempos de pandemia”, o evento contará com palestra da procuradora da Fazenda Nacional e transmissão por meio do canal no YouTube do Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Prestigie!


PARCERIA DO SINPROFAZ GARANTE 20% DE DESCONTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

A parceria com a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio possibilita às filiadas, aos filiados e aos respectivos dependentes diretos 20% de desconto no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário ofertado pelo Instituto. Aproveite!


EM BRASÍLIA, DIRIGENTES DO SINPROFAZ DISCUTEM DEMANDAS DA CARREIRA

Diretoras e diretores expuseram as perspectivas individuais a respeito de questões como a sobrecarga de trabalho e a realização de atividades meramente administrativas. A realidade nas diferentes Regiões e Unidades foi debatida.


PGFN RECEBE SINPROFAZ

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Ana Cristina Guimarães, Roberto Rodrigues, Sergio Andrade e Paulo Mariano Vasconcelos, esteve reunido ontem (6) com o PGFN, Ricardo Soriano. Adriana Gomes e Cristiano de Morais também estiveram presentes.


SINPROFAZ PARABENIZA JOSÉ CAVALCANTI NEVES PELO CENTENÁRIO

O SINPROFAZ tem a honra de celebrar hoje, 3 de julho de 2021, o Centenário do Doutor José Cavalcanti Neves, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados.