Desde o mês de setembro, o PFN ocupa o posto de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Desde o mês de setembro, o PFN ocupa o posto de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
A iniciativa, pioneira ao levar em conta a opinião de todos os que integram a PFN, vai ao encontro da construção de uma base de dados com informações relativas às causas do desgaste mental dos membros da Instituição.
Os diretores debateram questões pertinentes aos filiados, especialmente à rotina laboral dos PFNs. Foram discutidos os ônus e os bônus da virtualização e as demandas estruturais que o teletrabalho vem impondo aos Membros da Carreira.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida com Adriana Rocha, procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, e Manoel Tavares, coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Por meio da Zenklub, o Sindicato possibilitará o atendimento psicológico emergencial e imediato aos filiados, de forma a incentivar que compartilhem suas emoções com especialistas. Conheça o novo benefício!
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
O presidente Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e os diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram reunidos com Edimar Fernandes de Oliveira, corregedor-geral da AGU, e Elmar Luis Kichel, corregedor-geral substituto.
O SINPROFAZ se reuniu com membros do Grupo de Saúde Mental da PFN/SP. Estiveram presentes Roberto Rodrigues, Achilles Frias, Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Rodrigo Mellet, Sérgio Carneiro, Beatriz Pereira, Maya Lisboa e Cristiano Costa.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na segunda-feira (5). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN, lançado pelo Sindicato em evento na última semana.
O encontro possibilitou a definição dos próximos passos do Projeto do SINPROFAZ para promoção da Saúde Mental e da Qualidade de Vida dos PFNs. A iniciativa encontra-se em fase de conclusão: o lançamento deve ocorrer em 29 de setembro.
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
Segundo ele, os procuradores da Fazenda desempenham importante papel no contexto do Sistema Tributário Nacional e na economia brasileira, pois vêm discutindo temas como justiça fiscal e combate à sonegação.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em São Paulo, Guilherme Rossini, esteve reunido hoje (2) com o deputado federal Fausto Pinato (PP/SP). A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar em São Paulo/SP. Saiba mais!
A Diretoria esteve reunida na segunda-feira (24). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o resultado de projeto piloto, implementado na PRFN 3, com vistas à manutenção da saúde dos Colegas.
Participaram da reunião Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander, que compõem o Conselho Curador; Arthur Porto e Jurandi Ferreira, eleitos para o CSAGU; e Rogério Campos, que representou os PFNs no CCHA desde a criação do órgão. Confira!
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (8) com Hugo Plutarco, advogado que atende o Sindicato.
O SINPROFAZ promoveu, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Entre os representantes da Diretoria presentes no evento, esteve Iolanda Guindani.
Vitor Carramão compareceu ao 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo o PFN filiado, a Procuradoria da Fazenda Nacional tem papel fundamental na efetivação da justiça fiscal e na construção de uma sociedade menos desigual.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (3) com Ricardo Soriano, PFN nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, esteve reunido hoje (28) com os demais membros do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. A defesa de prerrogativa foi pauta central do encontro.
O conjunto de reformas empreendidas pelo governo federal foi tema da palestra de Antônio Augusto de Queiroz durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do DIAP e consultor político do Sindicato, Queiroz concedeu entrevista.
O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
Em atenção ao pleito dos filiados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Sindicato pugnou pela edição de ato que decrete a suspensão integral dos prazos processuais durante todo o período de calamidade ensejado pela COVID-19. Confira o Ofício.
Rafael Pedroso Colembergue já atuou como delegado sindical no Rio Grande do Sul. Em entrevista concedida na oportunidade do 19º Encontro do SINPROFAZ, o PFN abordou o tema do evento: PGFN e Democracia.
José Eduardo Cardozo foi convidado do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em palestra, o advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro destacou a crise do Estado Democrático de Direito.
Cláudia Trindade marcou presença no 19º Encontro do SINPROFAZ. O evento, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, possibilitou debates a respeito das reformas empreendidas pelo governo federal.
Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de vários livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”.
Representante dos PFNs no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, Lucas Menezes de Souza apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo ele, o evento ganha importância ao possibilitar a atualização dos Colegas.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações do Sindicato. O encontro ocorreu em Brasília/DF.
Rogério Campos é representante da Carreira no CCHA desde a fundação do Conselho. Em seu segundo mandato no Comitê, o PFN apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ, em que fez uma prestação de contas.
José Ernane Brito esteve hoje em atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente compareceu ao gabinete da Liderança do PSD, onde se reuniu com os deputados Diego Andrade, Fábio Trad e Otto Alencar Filho.
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido na quarta-feira (4) com o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE). Representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal também participaram.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido na terça-feira (3) com as demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Saiba mais sobre o encontro.
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve na quarta-feira (12) em Cascavel/PR para encontro com os Colegas da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional. Questões pertinentes à Carreira pautaram os debates.
O SINPROFAZ, representado pelos diretores Achilles Frias e Sérgio Carneiro, esteve reunido na quinta-feira (13) com o advogado-geral da União, André Mendonça. Dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública também participaram.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
A reforma tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi concedeu entrevista na oportunidade do evento.
José Eduardo Cardozo foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, Cardozo abordou a crise do Estado Democrático de Direito.
Professor de Direito Público da Universidade de Brasília, Marcelo Neves foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em entrevista, ele falou sobre a importância do evento, onde os PFNs discutiram a questão democrática no país.
Isaac Sidney concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. De acordo com o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN e ex-procurador-geral do Banco Central, o SINPROFAZ foi muito feliz na escolha do tema do Encontro: “PGFN e Democracia”.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
