A reunião foi a primeira realizada pela nova Diretoria do FORVM. Ao longo dos debates, os presentes avaliaram o cenário institucional da Advocacia-Geral da União e, a partir da análise, definiram as pautas a serem trabalhadas durante o mandato.
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A reunião foi a primeira realizada pela nova Diretoria do FORVM. Ao longo dos debates, os presentes avaliaram o cenário institucional da Advocacia-Geral da União e, a partir da análise, definiram as pautas a serem trabalhadas durante o mandato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (14) com o procurador-regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, o filiado Euclides Sigoli Junior. O processo de desterritorialização das Unidades estaduais esteve no centro das tratativas da reunião. Saiba mais!
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
No encontro em Brasília/DF, Achilles Frias abordou temas de interesse da Advocacia Pública, em especial da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. SINPROFAZ e ANAUNI ainda agradeceram o empenho da OAB/DF para a realização de debates sobre a reforma administrativa.
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Na oportunidade do encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foram discutidos aspectos práticos relativos à condução dos processos. Em breve, o SINPROFAZ anunciará a filiadas e filiados boas notícias com relação às referidas ações.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelo diretor Sérgio Andrade e pelo delegado sindical Eduardo Araújo, esteve reunido com o filiado, procurador-regional da PRFN1, Euclides Sigoli, e outros membros da Administração e da ponta.
Diretoras e diretores expuseram as perspectivas individuais a respeito de questões como a sobrecarga de trabalho e a realização de atividades meramente administrativas. A realidade nas diferentes Regiões e Unidades foi debatida.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Ana Cristina Guimarães, Roberto Rodrigues, Sergio Andrade e Paulo Mariano Vasconcelos, esteve reunido ontem (6) com o PGFN, Ricardo Soriano. Adriana Gomes e Cristiano de Morais também estiveram presentes.
Diretoras e diretores discutiram os desafios a serem enfrentados pelo SINPROFAZ ao longo do próximo biênio e as estratégias para a concretização dos pleitos da Carreira. Temas como a defesa de prerrogativas e a saúde mental dos Membros da Instituição também foram pautados. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ tem a honra de celebrar hoje, 3 de julho de 2021, o Centenário do Doutor José Cavalcanti Neves, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados.
O diretor jurídico do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, o diretor Achilles Frias e o filiado Alexandre Delduque participaram de reunião jurídica com a presença do advogado Walter Laranjeiras, responsável por um dos processos do Sindicato relativos a VPNI.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Joaquim Dias Filho, participou de reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), deputado federal eleito presidente da Comissão Especial responsável por analisar a reforma administrativa.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
Em Assembleia, as entidades filiadas ao Fórum decidiram aderir ao Dia Nacional de Paralisação. A mobilização, marcada para 23 de junho, está sendo organizada por centrais sindicais e entidades da sociedade civil, que preveem ações nos estados e em redes sociais. Saiba mais!
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
A suspensão dos concursos de promoção no âmbito da AGU foi tema central do encontro. Segundo os dirigentes do SINPROFAZ, o destravamento das promoções é medida urgente, tendo em conta os fundamentos legais que a autorizam.
Durante a videoconferência, que teve como pauta a mobilização contra a reforma administrativa, as entidades avaliaram as possibilidades de tramitação da matéria na Comissão Especial que deve ser instalada na Câmara dos Deputados ao longo da próxima semana.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, Sérgio Carneiro e Ricardo Queiroz, reuniu-se com Pedro Arake e Marilene do Vale, dirigentes da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. Iêda Cagni, Andreza Viana e Neleide Ábila intermediaram o encontro virtual.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Roberto Rodrigues, pelo diretor Achilles Frias e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido na quinta-feira (13) com os advogados Nabor Bulhões e Walter Laranjeiras, responsáveis por uma das ações sobre VPNI.
O SINPROFAZ esteve reunido com o filiado e vice-AGU, Fabrício Da Soller. O encontro virtual contou com a participação de dirigentes de entidades da Advocacia Pública, os quais discutiram o direito de filiadas e filiados à promoção no âmbito de suas carreiras.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O vice-presidente do SINPROFAZ e membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Roberto Rodrigues, participou de reunião da referida Comissão. Os debates ao longo do encontro foram conduzidos por Marcello Terto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na segunda-feira (12) de reunião virtual entre a Mesa Diretora e o Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Frente Servir Brasil. O deputado Israel Batista conduziu os debates.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes, pelo vice-presidente, Roberto Rodrigues, pelo diretor Achilles Frias e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido na quinta-feira (8) com os advogados Walter Laranjeiras e Guilherme Porangaba.
Consultora tributária, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasião do Dia Internacional da Mulher. A exposição fez parte da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, promovida pelo SINPROFAZ.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, participou de reunião com o deputado Darci de Matos (PSD-SC). O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa.
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos procuradores da Fazenda Nacional, foram debatidos na oportunidade. Junto ao Colega, Achilles Frias agradeceu a atuação e o empenho do AGU em prol dos interesses da causa pública e da Instituição. Saiba mais sobre a reunião realizada em Brasília/DF.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (10) com importantes lideranças do Congresso Nacional: Bia Kicis (PSL-DF), eleita, naquele mesmo dia, presidente da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara.
Considerando o momento de pandemia, muitos filiados não se sentirão confortáveis para comparecer à AGO. Com o intuito de garantir a participação de todos, o SINPROFAZ está disponibilizando Procurações Eletrônicas e Impressas.
Achilles Frias se reuniu com lideranças da Advocacia Pública. Estiveram presentes o presidente da ANAPE, Vicente Braga; o presidente da ANPM, Gustavo Tavares; o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, e o diretor da ANAFE Maurício Muriack.
O presidente José Ernane Brito esteve reunido com membros da cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A implementação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal -SIASS foi tema central da reunião. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, esteve reunido hoje (11) com o advogado José Eduardo Cardozo. À reunião, também compareceram Márcia David e Ruth Miller.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro virtual reuniu dirigentes sindicais representantes das entidades filiadas ao Fórum.
Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.
Uma das ações de destaque do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN é a parceria firmada entre SINPROFAZ e Zenklub. Com a ferramenta, os filiados têm acesso a sessões de psicoterapia e a conteúdos sobre saúde mental. Faça o download do app e aproveite o benefício!
Do encontro virtual, participaram o presidente da entidade, Achilles Frias, representante do SINPROFAZ; a vice-presidente do FORVM, Ruth Miller, representante da ANAJUR; a diretora financeira, Márcia David, e o secretário-geral, Caio Wolff, da ANAUNI.
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
Filiado desde o ingresso na Carreira, Pedro Aurélio ocupa o posto de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde também atua como secretário substituto.
Na reunião realizada na segunda-feira (21), avaliaram-se as estratégias, colocadas em prática ao longo de 2020, que resultaram em avanços para a Carreira e, tendo em vista os principais desafios que se avizinham em 2021, discutiram-se as melhores providências a serem tomadas.
Visando à continuidade do trabalho em prol das carreiras de procurador da Fazenda Nacional e de advogado da União, SINPROFAZ e ANAUNI debateram estratégias de atuação em 2021, especialmente junto à cúpula da AGU. A retomada das promoções de forma regular é um dos pleitos das entidades.
O diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Linhares de Campos Frias, participou na manhã desta quinta-feira (17) da reunião que discutiu o projeto que altera a Lei.
Em reunião na quarta-feira (2), o SINPROFAZ recebeu Vicente Cândido, advogado e sócio do escritório Innocenti Advogados Associados, parceiro do SINPROFAZ no atendimento aos filiados em questões disciplinares. Leia mais!
O atendimento é feito por doutores e pós-doutores com mais de 20 anos de experiência. O PFN tem 90 dias para utilizar a plataforma e marcar sessões de psicoterapia conforme a necessidade própria e as instruções dos profissionais.
