Pleito foi reiterado a deputados, especialmente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública no dia 8 de maio na Câmara.
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Pleito foi reiterado a deputados, especialmente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública no dia 8 de maio na Câmara.
É hora de pressionar ainda mais o Executivo para garantir definição sobre a revisão salarial. MPOG não apresentou proposta para Advocacia e Defensoria Públicas Federais. PFN, fique atento às convocações do SINPROFAZ.
Nesta quarta-feira, 9 de maio, vão ocorrer atos públicos e manifestações em várias capitais. As atividades vão reunir membros das carreiras da Advocacia Pública Federal.
Miriam Belchior participou de audiência pública na Câmara semana passada. Reunião foi acompanhada por dirigentes do Fórum Nacional, Unafe e Anadef.
SINPROFAZ sugere aos filiados que utilizem ferramenta digital disponível no site para encaminhar aos parlamentares as notícias referentes à campanha salarial.
Nas vésperas da mobilização agendada para a próxima quarta (25/04), Sindicato divulga mais uma nota pública para pressionar os dirigentes da AGU a se posicionarem sobre as reivindicações das carreiras.
Foram intensas as movimentações no Congresso e também na Esplanada dos Ministérios para apresentação dos pleitos da Advocacia Pública Federal.
Representantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, da UNAFE e da ANADEF reuniram-se com o deputado Marcelo Castro na quarta, 18/04.
No encontro, os dirigentes pediram apoio ao deputado ACM Neto (BA) nas negociações de reajuste salarial.
Durante a tarde de ontem, 18/04, cumprindo a agenda de mobilização, os dirigentes estiveram reunidos com líderes de diversos partidos e outros deputados para solicitar apoio à campanha salarial.
Reunidos nesta quarta-feira, 18/04, os dirigentes do Fórum Nacional, Anadef e Unafe definiram a dinâmica dos atos agendados no calendário de mobilizações.
Fórum Nacional, UNAFE, ANADEF e representantes das carreiras de Auditoria do Fisco e Trabalho, Delegados e Peritos da Polícia Federal e do Ciclo de Gestão confirmam calendário de mobilizações.
Em reportagem publicada na edição desta segunda, 16/04, são relevados os principais motivos da migração de membros da AGU para outras carreiras, como a falta de prerrogativas.
Em reunião com o os dirigentes do Fórum Nacional, da Unafe e da Anadef, o deputado Guilherme Campos acatou as solicitações das carreiras
A reunião ocorreu nesta quarta, 11/03. Dirigentes do Forvm Nacional, representantes da Unafe, Anauni, e Anadef foram recebidos por Sérgio Mendonça e Marcela Tapajós.
Na semana de 26 a 30 de março, a diretoria do Sindicato, Fórum Nacional e Anadef atuaram em conjunto pelo reajuste salarial e pagamento de honorários aos Advogados Públicos.
Em reunião com o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal apresentaram lista de projetos prioritários para as carreiras.
Agora só falta a promulgação da emenda constitucional pela mesa do Congresso Nacional. PEC 5/2012 foi aprovada nesta terça-feira, 20/03, no plenário do Senado.
Nesta segunda-feira, 19/03, o Sindicato retomou as atividades de conscientização tributária e educação fiscal. As formiguinhas já estão circulando em vários pontos da capital.
Quem acessar o site “Quanto Custa o Brasil pra Você” hoje, 19/03, vai conferir novidades da quarta edição da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, uma iniciativa do SINPROFAZ.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) é autor das duas emendas de interesse dos advogados públicos apresentadas ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.
Chegou nesta quinta-feira (1º/03) ao Senado Federal o Projeto que Institui e cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A proposição vai tramitar na Casa sob o número PLC 2/2012.
Na votação da noite de ontem, 28/02, foi aprovado o substitutivo global, ressalvados os 13 destaques apresentados, entre os quais, o que trata da Emenda 22, de interesse da Advocacia Pública.
O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) assumirá a coordenação do colegiado, que é composto por deputados e senadores. Ele conta com apoio do Fórum Nacional da Advocacia Pública.
A Advocacia-Geral da União vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades, que apresentaram as suas metas nesta segunda-feira (30/01). Escritórios Avançados A…
Data da publicação: 30/01/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades que nesta segunda-feira (30/01) apresentaram os…
Na reunião desta quarta-feira, 14/12, os membros da Comissão Especial decidiram adiar a apreciação do parecer do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).
Dirigentes enfatizaram que a simetria entre as carreiras essenciais à justiça atende ao preceito constitucional. Portanto, não pode haver distinção remuneratória.
Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.
Revista eletrônica publicou matéria sobre a nota do Forum Nacional nesta sexta-feira, 25 de novembro. Veja como o assunto repercutiu na publicação especializada no mundo jurídico.
Em agenda paralela e pertinente aos temas do 11º Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Solenidade de abertura contou com a presença do relator da PEC 443 na Comissão Especial da Câmara, deputado Mauro Benevides. Na oportunidade, ele reafirmou a justeza da causa.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado João Paulo Cunha (PT/SP), designou o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) relator do PLP 549/2009.
O PL 5.696/2009 torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no CNPJ.
A primeira reunião regional para debater a PEC 443/09 aconteceu no dia 11 de novembro de 2011 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Algumas datas foram alteradas no cronograma divulgado semana passada. Primeira reunião será amanhã, sexta-feira, 11/11, às 15h na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Artigo de PFNs publicado no jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (4) faz reflexão sobre o combate preventivo e eficaz ao crime organizado internacional.
O PL 1.992/2007 tramita em regime de urgência, por isso, o relator designado na Comissão de Finanças e Tributação poderá proferir parecer direto no Plenário. Matéria passará a obstruir pauta dos trabalhos ordinários em 18 de novembro.
Forum Nacional da Advocacia Pública Federal e SINPROFAZ trabalham de forma permanente para difundir a importância da AGU e da PGFN. Mais um resultado importante foi registrado esta semana.
O presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional compareceu à reunião realizada na quarta, 14/09. Na oportunidade, ofereceu sugestões ao relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro.
O Forum Nacional e o SINPROFAZ conclamam todos os membros das carreiras a participarem da mobilização nacional entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011. O objetivo é demonstrar ao governo a necessidade de reestruturação da Advocacia Pública Federal.
Em continuidade às atividades de Reforma da Advocacia Pública, os dirigentes do Forum Nacional estiveram reunidos com alguns deputados nesta quarta-feira (24)
Por 13 votos a 7, os membros do colegiado aprovaram o PL 1.992/07, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Representantes do SINPROFAZ e do Forum Nacional acompanharam a sessão.
SINPROFAZ e Fórum Nacional apóiam iniciativa e terão representantes acompanhando a audiência, fruto de iniciativa do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Na última sexta-feira, 12 de agosto, ocorreu a primeira Assembleia do SINPROFAZ sob a presidência de Allan Titonelli. Destaque para a deliberação de reforma parcial do Estatuto do Sindicato.
Marcar posição quanto à necessidade de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça. Este é o propósito do ato conjunto do Forum Nacional.
O Deputado Federal José Mentor (PT-SP) entrou em contato com o Diretor Jurídico do SINPROFAZ, Dr. Filemon Rose de Oliveira, informando que a Comissão Especial da PEC 443 já está sendo reorganizada.
Amanhã, as formiguinhas da campanha QuantoCustaoBrasilpraVocê? vão marcar presença no lançamento da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo.
O SINPROFAZ informa aos filiados que as negociações referentes ao reajuste salarial estão em andamento e concentram-se no Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, com participação direta da nossa entidade sindical.
Srs. Procuradores,
Não é segredo que o atendimento dos pleitos corporativos dos Procuradores da Fazenda Nacional – tais como estruturação adequada da PGFN, remuneração condizente com as responsabilidades e caráter estratégico da função, garantias e prerrogativas funcionais, etc. – demandará uma forte atuação pró-ativa dos integrantes da carreira perante os atores políticos e a sociedade.
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