Representantes do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) estiveram presentes, nesta sexta-feira (22), no VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. O evento, que acontece entre os dias 21 e 22, reuniu especialistas, autoridades públicas, membros da comunidade jurídica e estudiosos de diversas regiões do país para debater os principais desafios da tributação e os impactos da Reforma Tributária no Brasil.

Representando o Sinprofaz a presidente, Valéria Ferreira, participou como presidente de mesa com tema “Tributação Federal”. Na ocasião, conduziu os debates sobre temas centrais da tributação brasileira, reforçando o protagonismo institucional da carreira nas discussões jurídicas e fiscais de relevância nacional.

O Sinprofaz também contou com a participação de Procuradores da Fazenda Nacional em mesas temáticas do evento. Na mesa “Consensualidade”, foram debatidos mecanismos de solução consensual de conflitos e os avanços da transação tributária no país.

Também estiveram presentes no evento membros da diretoria do Sinprofaz: o Diretor Secretário, Rafael Oliveira; o Diretor Administrativo, Rodrigo Mellet; e o Diretor Caio Cavalcanti.

Participaram os Procuradores da Fazenda Nacional:

• Alexandre de Andrade Freire — “Novos horizontes para desjudicialização de conflitos agrários: a contribuição da PGFN na construção de soluções consensuais.”
• Anelize de Almeida — Participação na Mesa de Encerramento.
• Caio Graco — “Cenário atual da transação nos Estados.”
• Denise Lucena — “Sustentabilidade, reforma tributária e seletividade: o novo papel do critério ambiental no sistema tributário.”
• Filipe Aguiar de Barros — “Certidão de dívida ativa: prescrição e limites de alteração do título.”
• Leonardo Alvim — Participação na Mesa 04: “Perspectivas da Reforma”.
• Mariana Lellis — “Transação tributária na PGFN, negociação estruturada e prevenção de litígios.”
• Moisés de Sousa Carvalho — “Aplicação dos precedentes vinculantes de tribunais superiores no contencioso administrativo de IBS/CBS.”
• Paula Sayão — Presidente da Mesa 07: “Consensualidade”.
• Ricson Silva — “Tributação das subvenções para investimento: presente e futuro.”

O Fórum

Com o tema central “A Reconstrução do Sistema Tributário Brasileiro”, o Fórum foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em parceria com o Instituto de Direito Tributário da Paraíba, consolidando-se como um dos principais encontros jurídicos da área tributária e financeira do país.

Para mais informações sobre o Fórum, acesse: VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro