Sinprofaz participa de agendas estratégicas sobre a Reforma Administrativa – SINPROFAZ

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06 nov, 2025

Sinprofaz participa de agendas estratégicas sobre a Reforma Administrativa


O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) marcou presença, nesta terça-feira (04), em reuniões sobre a Reforma Administrativa (PEC 38/2025). A atuação foi realizada em conjunto com entidades representativas da advocacia pública como: Associação Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (ANPFN), Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). Além disso, estiveram presentes representando o Sindicato a Diretora de Assuntos Parlamentares
Danielle Mendes Pinheiro e os filiados Ana Gatto e João Cavalleiro.

Na ocasião foram realizados despachos com o Deputado Gilberto Abramo, líder do partido Republicanos, para reforçar o posicionamento das entidades e discutir os impactos da proposta da Reforma. Em outra frente, com a mediação do Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), aliado da advocacia pública, foi realizada reunião com o Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa e possível relator da matéria, com o objetivo de aprofundar o diálogo institucional sobre os riscos e ajustes necessários na proposta.

O Sinprofaz também acompanhou uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública, que debateu o Código de Defesa do Contribuinte e do Devedor Contumaz (PLP 125/2022), texto com grande repercussão para o sistema tributário brasileiro e para a sociedade.

A entidade segue atuando firmemente para defender os interesses da advocacia pública federal e para assegurar que temas sensíveis, como a Reforma Administrativa e a política tributária, sejam conduzidos com responsabilidade.



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