Na noite da quarta-feira (26), a Presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou do evento de lançamento da obra Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: O futuro da tributação no Brasil. Realizado na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o evento foi prestigiado, entre outras autoridades, pelo Ministro da AGU, Jorge Messias, e pelos Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, os quais assinam o Prefácio e a Apresentação do livro, respectivamente.

A procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco é autora e coordenadora da obra, que também tem entre os autores o filiado Daniel Giotti de Paula. Ainda figuram como coordenadores o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Advogado Pedro Júlio Sales D’Araújo e a Procuradora Federal Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. A obra é fruto do esforço do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional” do Programa de Mestrado Profissional em Direito do IDP, em Brasília/DF.

Mais sobre a obra
Após intensas pesquisas, debates e encontros realizados, ao longo do ano de 2024, entre os membros do Grupo e acadêmicos que atuaram na construção do novo modelo brasileiro de tributação sobre o consumo, os participantes apresentaram trabalhos acadêmicos resultantes das reflexões sobre as modificações implementadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, em contraste com a jurisprudência dos tribunais superiores. Os trabalhos em questão foram reunidos na obra, que certamente figurará no rol dos mais relevantes estudos brasileiros a respeito da Reforma Tributária.

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