O SINPROFAZ participou em peso de audiência pública promovida no dia 7 de novembro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Na oportunidade, o diretor Achilles Frias demonstrou que, no Brasil, o imposto sobre heranças é muito inferior ao praticado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): enquanto os países desenvolvidos da Europa têm uma tributação, em média, de 30% – e que chega a 40% no caso da Inglaterra –, no Brasil, a média do imposto praticado nos estados é de apenas 3,8%.

“Uma resolução do Senado Federal limita o imposto sobre herança a, no máximo, 8%. Detalhe: poucos estados praticam os 8%, só recentemente três deles chegaram a esse percentual. O Supremo Tribunal Federal, em revisão de sua interpretação, permitiu a progressividade do imposto sobre herança. Mesmo assim os estados não a estão praticando. No Brasil, a média do imposto é de 3,8%.”

Confira trecho da exposição do diretor Achilles Frias no Senado: https://youtu.be/gVfD4OCP9iE