O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a mais nova obra do PFN Gustavo Penha Lemes: Teoria da Decisão Judicial Volume 1 – Contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juiz. Recém-lançado, o livro apresenta a introdução de uma teoria da decisão judicial baseada na análise de Heidegger a respeito da existência do ser humano. A referida teoria, portanto, tem base existencial e possibilita a superação das tradicionais teorias apoiadas apenas em noções jurídicas ou em ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação.

“A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais”, explica o procurador da Fazenda Nacional Gustavo Penha Lemes.

A obra Teoria da Decisão Judicial Volume 1 foi lançada pela Dialética e pode ser adquirida no site da editora. Acesse e confira: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/teoria-da-decisao-judicial-volume-1-contribuicoes-da-filosofia-de-martin-heidegger-para-a-analise-do-poder-discricionario-e-d