O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer as duas novas obras lançadas pelo procurador da Fazenda Nacional Felipe Duque. Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie/SP, Duque integra a Carreira desde 2016, contribuindo voluntariamente para o Núcleo de Atuação junto ao STJ e a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais. Além de autor, tem experiência na docência e é um importante parceiro do Sindicato na recepção aos novos PFNs!
Reforma Tributária Esquematizada
Em 2025, Duque lança a segunda edição de sua obra sobre a Reforma Tributária. Trata-se de um guia definitivo para compreender não apenas a reforma constitucional, mas também sua regulamentação, consolidada pela LC 214/2025. Se a primeira edição trouxe uma análise detalhada da EC 132/2023, esta nova versão vai além, destrinchando as regras de transição, os regimes diferenciados, o Comitê Gestor do IBS e da CBS, a devolução personalizada (cashback), o novo Imposto Seletivo e muito mais.
O Direito Tributário Brasileiro passa por sua maior transformação desde a Constituição Federal de 1988, e a obra Reforma Tributária Esquematizada é essencial para quem busca entender a nova realidade e se preparar para ela. Com uma abordagem didática e crítica, o autor apresenta um panorama das distorções do sistema anterior e explica, artigo por artigo, como funcionará a tributação nos próximos anos. Assim, esta segunda edição torna a complexidade da Reforma compreensível para todos os profissionais da área!
Para saber mais, acesse: https://bit.ly/ReformaTributáriaEsquematizada
Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial
O Manual nasce para suprir uma carência notória no mercado editorial jurídico, tanto para concursos públicos quanto para a prática forense. Apesar da vasta oferta de obras tradicionais, os materiais disponíveis não tratam, com a profundidade necessária, de temas recorrentes nos certames e no dia a dia de trabalho, como a execução fiscal, as ações tributárias e o processo administrativo tributário. O Manual foi pensado e elaborado, portanto, para atender à demanda daqueles que buscam uma obra completa, atualizada e acessível.
Com clareza didática e profundidade de conteúdo, o livro explora detalhadamente tanto o Processo Judicial Tributário (Leis de Execução Fiscal, Cautelar Fiscal, Ações Anulatórias, Declaratórias e Mandado de Segurança) quanto o Processo Administrativo Tributário. Inclui ainda a Lei de Processo Administrativo Tributário Federal e os principais princípios que regem o entendimento do CARF, bem como as discussões do novo projeto da lei de execução fiscal e da unificação do processo tributário do IBS fruto da EC 132/2023.
Para adquirir um exemplar, acesse: https://bit.ly/ManualProcessoTributário
