É com alegria que o SINPROFAZ convida filiadas e filiados para conhecerem uma das mais atualizadas obras sobre o direito tributário brasileiro: o livro Reforma Tributária comentada e esquematizada, lançado neste mês de março pelo procurador da Fazenda Nacional Felipe Duque. Com uma linguagem clara e acessível, a obra é a ferramenta perfeita para a compreensão das mudanças que vêm remodelando o país.

Na Introdução, a obra cita trecho do livro coordenado por Claudio Seefelder e Rogério Campos (Constituição e Código Tributário Nacional comentados pela Procuradoria da Fazenda Nacional): “O cenário tributário nacional é de elevada carga tributária, legislação excessiva e complexa – regressiva, indireta, ultrapassada e, muitas vezes, confusa e injusta – e um exagerado nível de litigiosidade que envolve milhões de processos e trilhões de reais”.

Promulgada em dezembro de 2023, a reforma tributária não representa apenas uma mudança na tributação sobre o consumo, mas uma verdadeira reestruturação profunda e necessária do sistema fiscal brasileiro. Tendo isso em conta, a obra Reforma Tributária comentada e esquematizada constitui um guia completo a respeito dessa transformação do direito tributário nacional – a mais relevante desde a Carta Magna de 1988.

O livro Reforma Tributária comentada e esquematizada, portanto, é essencial para o entendimento do cenário tributário nacional, caracterizado por uma legislação complexa, multifacetada e com elevado nível de litigiosidade. A partir de dados e análises aprofundadas, a obra oferece um panorama das distorções e dos desafios do sistema, apontando para um futuro que, a partir da reforma, pode ser mais justo e eficiente.

Para saber mais e adquirir a obra, acesse: https://www.editorajuspodivm.com.br/reforma-tributaria-comentada-e-esquematizada-2024

Sobre o autor
Felipe Duque é mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie/SP. Bacharel em Direito pela UNICAP/PE, com conclusão pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordinários (Art. 47 § 2º da Lei 9.394/96). Procurador da Fazenda Nacional com experiência na docência, integra voluntariamente a Coordenação de Estratégias Judiciais.