Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros, Adilson Pires foi convidado pelo SINPROFAZ para participar de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, ele abordou a questão da dependência, por um ente da Federação, em relação à receita tributária de um outro ente: “Há quem defenda, eu sempre fui contra. Cada um deve arrecadar aquilo de que necessita, sem ficar dependendo da arrecadação de outro”.

Auditor fiscal aposentado, Pires acredita que há uma injustiça na forma como a receita tributária é repartida entre os entes da Federação. O que falta, segundo ele, é avaliar a necessidade de recursos no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. “Antes de pensar em uma reforma tributária, é preciso saber de quanto precisa cada um dos três níveis de Poder. Ainda que a União detenha percentual um pouco maior, devemos primeiramente pensar nas necessidades de cada um, para só depois distribuirmos os recursos.”

Assista a trecho da exposição: https://youtu.be/Un4h3q3Dh2A