PFNs assumem cargos estratégicos no governo federal e em governos estaduais. Em 1º de janeiro, Dilma Rousseff renovou a titularidade do PFN Luís Inácio Adams como ministro da AGU.
19 jan, 2011
PFNs assumem cargos estratégicos no governo federal e em governos estaduais. Em 1º de janeiro, Dilma Rousseff renovou a titularidade do PFN Luís Inácio Adams como ministro da AGU.
18 jan, 2011
Dos 513 deputados federais eleitos, pelo menos 40 vão se licenciar do mandato para assumir cargos no executivo. No Senado Federal, apenas dois dos 81 senadores deixarão a Casa.
17 dez, 2010
PFNs defendem Projeto de Lei 5696 em artigo publicado no jornal Valor Econômico. Se aprovado, o projeto vai fortalecer o combate à lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas.
10 dez, 2010
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.
03 dez, 2010
Parecer enviado à Câmara dos Deputados pela Controladoria Geral da União (CGU) diz que “não há violação a qualquer cláusula pétrea e, portanto, não há inconstitucionalidade na PEC 443”.
03 dez, 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu provimento a Recurso Extraordinário da União contra decisão do TRF da 4ª Região que permitia a redução de imposto para importadora de pneus.
02 dez, 2010
O substitutivo do relator Valter Pereira ao projeto do novo Código de Processo Civil foi aprovado pela Comissão Especial do Senado. A proposta agora será votada em três turnos no Plenário da Casa.
