Um artigo redigido pelos PFNs Filemon Rose e Heráclio Mendes foi o ponto de partida para o Projeto de Lei 5696/2009, que visa impedir a ação de “empresas fantasma” estrangeiras no Brasil.
04 jul, 2011
Um artigo redigido pelos PFNs Filemon Rose e Heráclio Mendes foi o ponto de partida para o Projeto de Lei 5696/2009, que visa impedir a ação de “empresas fantasma” estrangeiras no Brasil.
01 jul, 2011
A sétima turma do TRF declarou a não incidência de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias dos PFNs, bem como a devolução dos valores descontados no passado, devidamente corrigidos.
21 jun, 2011
Em reunião realizada no mês de maio de 2011, dirigentes das entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal aprovaram, por consenso, a nova versão do Estatuto Social.
21 jun, 2011
Foi um sucesso a primeira edição do Mutirão da Cidadania em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. O evento, promovido pelo Ministério Público Federal, teve por objetivo proporcionar, gratuitamente, diversos tipos de serviços à população.
17 jun, 2011
A campanha segue pelo Brasil ampliando sua participação junto aos atores políticos e a sociedade. Dia 20 de junho, diretores do SINPROFAZ e toda a bancada estadual e federal do Amapá estarão reunidos em Macapá.
16 jun, 2011
O Deputado Federal José Mentor (PT-SP) entrou em contato com o Diretor Jurídico do SINPROFAZ, Dr. Filemon Rose de Oliveira, informando que a Comissão Especial da PEC 443 já está sendo reorganizada.
16 jun, 2011
Neste sábado, 18 de junho, a cidade paulista de Ribeirão Preto recebe a 15ª edição do mutirão da cidadania, promovido pelo Ministério Publico Federal. O evento reunirá uma série de voluntários.
