De acordo com a regulamentação das eleições para o Conselho Fiscal e Junta de Julgamento, lançada em dezembro de 2011, Sindicato abre o processo de inscrição de candidaturas.

Para saber um pouco mais sobre as ações institucionais do Sindicato, o PFN filiado pode consultar na área restrita do site a relação dos ofícios mais recentes enviados a autoridades.

Será realizada em março a Assembleia Geral Ordinária que debaterá a reforma do Estatuto do Sindicato. O filiado que não puder participar presencialmente pode optar pela procuração impressa ou eletrônica.

Entre as proposições acompanhadas pela assessoria parlamentar, SINPROFAZ destaca aquelas que tratam da Fazenda Nacional e do Fisco.

Na próxima quarta, 4/1, passa a vigorar a Lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Com a vigência da lei, a CNDT será documento obrigatório para os interessados em contratar com o setor público e participar de licitações.

A assessoria parlamentar do SINPROFAZ acaba de atualizar o monitor contendo as matérias de interesse da carreira que tramitam na Câmara e no Senado.

Reportagem publicada no Valor Econômico repercute a edição de 15 atos da PGFN que autorizam a desistência de recursos referentes a teses já consolidadas pelo Judiciário.