PFN Rafael Vasconcellos defende coesão nas normas jurídicas e incorporação dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo Código de Processo Civil.
07 dez, 2011
PFN Rafael Vasconcellos defende coesão nas normas jurídicas e incorporação dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo Código de Processo Civil.
06 dez, 2011
A causa é legítima e a pressão necessária. Entidades representativas e advogados públicos devem atuar conjuntamente pela emenda 190 do PL 8046/2010.
06 dez, 2011
Amparados pela Carta Magna, líderes do SINPROFAZ e FORVM exercem contínuas atividades parlamentares pelo reconhecimento da Advocacia Pública.
06 dez, 2011
PFNs lotados em Brasília, ou que estiverem no DF em dezembro, podem se inscrever para o sorteio de ingressos do Cinemark.
05 dez, 2011
No último seminário da PEC 443/09, na CCJ, SINPROFAZ e FORVM denunciaram as condições de trabalho que a Advocacia Pública Federal está sendo submetida.
05 dez, 2011
Em audiência pública para discussão do substitutivo do Senado ao projeto do novo CPC, SINPROFAZ defende a manutenção dos prazos em dobro para a Advocacia Pública.
02 dez, 2011
Dirigentes enfatizaram que a simetria entre as carreiras essenciais à justiça atende ao preceito constitucional. Portanto, não pode haver distinção remuneratória.