A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o parecer contrário do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PLP 549/09. A proposição seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
27 out, 2011
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o parecer contrário do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PLP 549/09. A proposição seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
26 out, 2011
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve em Fortaleza para se reunir com PFNs da capital do Ceará, bem como ultimar os preparativos para o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
26 out, 2011
Em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, 25, deputados aprovaram o PL 3.443/2008, que endurece a legislação contra a lavagem de dinheiro. Matéria segue para o Senado Federal.
25 out, 2011
O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) foi designado relator do PL 6.876/2006. A proposição determina que os pareceres jurídicos das licitações sejam elaborados por procurador ou assessor jurídico concursado.
25 out, 2011
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Cláudio Puty (PT/PA), designou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) relator do PL 2.279/11.
24 out, 2011
Deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC) apresenta emenda ao PL 8.046 para inclusão de honorários aos advogados públicos.
24 out, 2011
Na sessão ordinária desta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá apreciar o Requerimento 77/2011, que requer audiência pública com participação do Sindicato.
