É com profunda consternação que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) recebe a notícia do falecimento da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º). A Diretoria do Sindicato, representando os Procuradores da Fazenda Nacional, lamenta essa perda irreparável e apresenta suas condolências à família e aos amigos.

A história de Assusete Magalhães é um testemunho de dedicação exemplar ao serviço público e ao aprimoramento da Justiça brasileira. Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ela integra o legado institucional do Superior Tribunal de Justiça, onde atuou por 11 anos, período em que deixou uma contribuição sólida e amplamente reconhecida. Sua atuação se destacava pela precisão técnica, sensibilidade jurídica e firme compromisso com a segurança jurídica, especialmente em temas de direito público.

Sua contribuição ultrapassa o campo decisório: como integrante da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), que presidiu a partir de maio de 2023, ela desempenhou papel estratégico na consolidação de precedentes qualificados, fortaleceu o sistema de justiça e promoveu maior coerência e eficiência na aplicação do direito. Também se tornou pioneira ao assumir a direção da Ouvidoria do STJ, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo e abrindo caminhos para o avanço da representatividade feminina nas instâncias superiores do Judiciário.

Nascida em Serro (MG), Assusete construiu uma trajetória marcada pela superação de desafios e pela força de sua determinação. Desde a resistência familiar ao seu desejo de estudar Direito, passando pela conquista de espaços inéditos na magistratura mineira, até o enfrentamento do doloroso afastamento da família em razão de sua transferência para o Rio de Janeiro, sua vida foi pautada pela coragem, qualidade que se tornaria marca indelével de sua atuação pública. Sua experiência inspira gerações de juristas e reafirma o valor de uma vida dedicada à Justiça, ao serviço público e ao aprimoramento das instituições.

O Sinprofaz expressa sua profunda solidariedade aos familiares, amigos e a todos que convivem com a memória da ministra Assusete Magalhães. Que sua trajetória de coragem, integridade e compromisso com a Justiça continue a inspirar a Carreira e todo o serviço público. Seu legado permanece vivo nas instituições que fortaleceu e na lembrança daqueles que reconhecem em sua vida um exemplo de dedicação e excelência.

Foto: Rafael Luz, STJ