Falta menos de um mês para o fim das inscrições no 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: em 17 de outubro, as inscrições serão encerradas. A posterior avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros e pelo Diretor Cultural e de Eventos do Sindicato, que somente proferirá o voto no caso de empate. Nessa apreciação, será considerado conteúdo, pertinência, aplicabilidade, linguagem, fundamentação, construção lógica e estrutura do trabalho.

Poderão concorrer monografias individuais elaboradas por Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ. Cada candidato poderá participar com apenas uma monografia que verse sobre o tema “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”. Somente serão aceitos trabalhos inéditos, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação, devendo assim permanecer por até doze meses após a divulgação do resultado do Concurso.

Quanto às gratificações, o 1º, 2º e 3º colocados no Concurso serão premiados com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil em dinheiro, respectivamente. A comissão julgadora poderá decidir não conferir prêmio quando nenhuma das monografias alcançar qualidade satisfatória ou estiver adequada ao tema proposto. As três monografias premiadas e as outras duas honrosamente mencionadas serão editadas, no todo ou em parte, para publicação conjunta ou separadamente, na Revista Justiça Fiscal e no portal do SINPROFAZ.