O ex-presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e atual diretor-geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto, participou como palestrante do 14º Fórum de Lisboa, no painel “Controle Externo, Separação de Poderes e Governança Democrática”.

Durante sua participação, Souto discursou sobre a separação de poderes com destaque para a recorrência da ocupação do tema nos debates institucionais em 2026. “O fato de o tema ainda ocupar posição central nos debates institucionais em 2026, também revela os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas. Embora o tema seja fundamental, sua recorrência reflete um contexto de questionamentos às instituições democráticas e aos mecanismos de equilíbrio entre os Poderes”.

Souto ressaltou que a separação de poderes constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, lembrando que a teoria formulada por Montesquieu, em O Espírito das Leis, há mais de 270 anos, influenciou decisivamente a organização constitucional moderna, especialmente a Constituição norte-americana de 1787.

O ex-presidente do Sinprofaz observou ainda que os debates sobre os limites de atuação entre os Poderes não são exclusivos do Brasil, citando discussões ocorridas nos Estados Unidos sobre o papel da Suprema Corte e propostas de mudanças em sua composição. Nesse contexto, ele lembrou da sua colaboração com uma comissão instituída pela Casa Branca para analisar possíveis alterações na Corte, apresentando contribuições em nome do Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito Comparado, entidade da qual é fundador e presidente.

O debate também reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas, entre eles o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, e representantes de instituições públicas e do setor empresarial.