Os membros da Advocacia Pública, em especial, os associados do Sindicato, estão convidados a participar do 1º Fórum Nacional do Poder Público. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, será realizado nos dias 17 e 18 de junho, em auditório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
O Fórum é aberto a todos os interessados em discutir o direito processual público. Será um espaço para debate sobre problemas de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil, nas relações em que a Fazenda é parte. No dia 17, seis grupos temáticos se reunirão para debater as propostas de enunciados interpretativos. No dia 18, será realizada plenária para aprovação dos enunciados.
Confira os Grupos de Debate e respectivos Coordenadores:
1 – Prerrogativas processuais e o Poder Público – Leonardo Carneiro da Cunha (PE)
2 – Meios alternativos de solução de conflitos e o Poder Público – Fabio Capucho (MS)
3 – O Poder Público e a litigância de massa (precedentes, aspectos econômicos do processo, etc.) – Fabio Monnerat (SP)
4 – O NCPC e o mandado de segurança – Ronaldo Campos (RJ)
5 – O NCPC e a execução fiscal – Newton Ramos (MA)
6 – O NCPC e o processo tributário – Paulo Gustavo Carvalho (DF)
No site do evento e grupo do Facebook, estão disponíveis mais informações sobre o evento e facilidades para hospedagem.
As inscrições gratuitas podem ser feitas por meio do link goo.gl/forms/SLe4BXerXA.