O prazo para inscrições no 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ terminam em 16 de setembro. Os Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao Sindicato e interessados em participar devem entregar os trabalhos e a documentação necessária na sede do SINPROFAZ, em Brasília, ou enviá-los via Correio.

O objetivo do concurso, cujo tema é “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”, é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimentos. Somente serão aceitos trabalhos individuais, inéditos, que não tenham sido divulgados por nenhum meio de comunicação. Além disso, cada candidato poderá concorrer com apenas uma monografia. O 1º, 2º e 3º colocados no concurso serão premiados com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil em dinheiro.

No edital, os candidatos encontram o modelo de autorização do autor para publicação da monografia em caso de premiação ou menção honrosa e o exemplo de declaração informando que o trabalho é inédito e não caracteriza plágio. São necessários quatro cópias da monografia impressas e encadernadas em espiral e uma em CD-Rom. Em tais cópias, não deve existir qualquer elemento que permita a identificação do autor.

Confira aqui o edital e tire suas dúvidas sobre a apresentação da monografia e a apuração dos resultados.