Nas últimas semanas, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) intensificou sua atuação institucional pela manutenção do Veto nº 5/2025, que trata do devedor contumaz. Como resultado desse trabalho institucional, a matéria não foi incluída na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para o dia 18 de junho. A não inclusão na pauta permite mais tempo para o aprofundamento das discussões sobre um tema fundamental para o país e para as carreiras comprometidas com a defesa do interesse público.

Nesse período, o Sindicato mobilizou lideranças partidárias, representantes do Poder Executivo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reforçando a importância da pauta para a justiça fiscal, para a arrecadação e para a proteção dos cofres públicos. Em meio a uma agenda legislativa marcada por diferentes prioridades institucionais, o Sinprofaz concentrou esforços de forma firme e contínua em uma pauta comum, de interesse não apenas da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, mas também das demais carreiras jurídicas públicas, da Administração Tributária e do Brasil como um todo.

Enquanto diversas entidades direcionavam sua atuação para temas de interesse mais específico de determinados segmentos, o Sinprofaz manteve seu compromisso com uma agenda de caráter transversal, atuando em defesa de toda a Advocacia Pública Federal e de um tema que produz benefícios amplos para o Estado e para a sociedade.

Essa atuação reforça o compromisso histórico do Sinprofaz com agendas estruturantes para o Estado brasileiro, especialmente aquelas voltadas ao combate à sonegação, à proteção dos cofres públicos, à valorização do bom contribuinte e à promoção da justiça fiscal.

O Sinprofaz seguirá acompanhando atentamente a tramitação do tema e atuando junto ao Congresso Nacional para que a decisão mais adequada seja tomada, em defesa da justiça fiscal, dos cofres públicos, do bom contribuinte e da sociedade brasileira.

O compromisso do Sinprofaz permanece o mesmo: atuar de forma incansável na defesa dos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional, sem jamais abandonar as pautas que fortalecem e valorizam toda a Advocacia Pública Federal. Uma atuação pautada pela convicção de que os interesses da carreira e o fortalecimento das instituições caminham lado a lado.