Artigo do Procurador da Fazenda Nacional Ricson Moreira Coelho da Silva, filiado ao SINPROFAZ, foi publicado no portal Consultor Jurídico – ConJur nesse sábado (3).

O artigo trata de ativismo judicial, mutação constitucional e parâmetros de controle. Procura discutir em que medida a jurisdição constitucional pode tornar o texto constitucional apenas um elemento simbólico do processo político-jurídico, na medida em que a interpretação que tem sido dada pela nossa corte constitucional tem representado, em certos casos, verdadeiras reformas constitucionais levadas a efeito por órgão distante da representatividade social, que existe no parlamento.

O artigo pode ser acessado por meio do link: http://goo.gl/2NB6qK