O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu na quarta-feira (20) à reunião com Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP, do qual o Sindicato faz parte, e também contou com as presenças do deputado federal Cleber Verde (MDB/MA) e do ex-deputado federal Carlos Motta, autor da PEC 555/2006.

O objetivo central da reunião realizada na Câmara foi sensibilizar o presidente a respeito da necessidade de aprovação do requerimento 624/2024, que propõe o apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006. Ambas as propostas de emenda versam sobre a extinção da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, mas a PEC 555 já se encontra pronta para votação. O apensamento, portanto, seria capaz de conferir celeridade à tramitação e à eventual aprovação da proposta pela Casa.

Durante o encontro, Arthur Lira destacou a importância do trabalho parlamentar desenvolvido pelo MOSAP e pelas entidades filiadas. Lira ressaltou também a necessidade de aprofundamento dos estudos e dos demonstrativos que revelam o impacto orçamentário e os efeitos econômicos positivos gerados pelas PECs. Segundo o presidente da Câmara, a extinção da contribuição poderia provocar o aumento do poder de compra dos aposentados e pensionistas e, consequentemente, o estímulo ao consumo.

Encerrada a reunião, foram definidos encaminhamentos para a atuação parlamentar do MOSAP, do SINPROFAZ e das demais entidades integrantes. Além da busca por apoio entre os líderes partidários no Congresso Nacional, uma frente de trabalho se dedicará ao convencimento de ministros de áreas-chave, como Previdência, Gestão e Planejamento. Visando ampliar o apoio às propostas, será programada, ainda, a realização de reuniões nas bases parlamentares e de eventos nas instalações da Câmara dos Deputados.