O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa, Achilles Frias compôs a mesa junto do advogado-geral da União, André Mendonça, do deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), que teve a iniciativa da sessão, e de dirigentes de entidades da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal. Representando o Sindicato, a Carreira e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Achilles Frias iniciou o discurso parabenizando a todos os Colegas na pessoa do ex-procurador-geral da Fazenda Nacional presente, Fabrício Da Soller.
Aos advogados públicos e parlamentares que compunham o plenário, Achilles Frias fez a defesa das funções e prerrogativas da Advocacia Pública Federal e dos avanços ainda necessários à Carreira. ‘É muito importante que marquemos posição no Congresso Nacional, defendendo as nossas bandeiras e os nossos ideais. A Advocacia Pública é Função Essencial à Justiça prevista no texto originário da Constituição Federal. De todas as Funções Essenciais, no entanto, somos a única que ainda não tem autonomia, a qual se faz extremamente necessária, uma vez que significa paridade de armas. Em breve, precisaremos sim discutir essa questão aqui no Congresso Nacional.’
Representante da PGFN na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB/PE) falou da alegria em integrar os quadros da Advocacia Pública que, nas palavras dele, é Instituição que desempenha papel de enorme relevância para o Estado brasileiro. ‘Saúdo a todos os Colegas na pessoa do meu presidente Achilles Frias. Como advogado, sempre tive a clareza de que meu múnus profissional ia ao encontro da Advocacia de Estado e foi na Procuradoria da Fazenda Nacional que efetivamente conheci a importância dessa Carreira. Neste momento delicado da vida brasileira, em que tentam nos impor uma selvagem reforma da Previdência, sabemos que o mais importante seria buscar a justiça fiscal e tributária e dar a devida atenção à recuperação dos créditos públicos.’
Além do SINPROFAZ, compuseram a mesa da solenidade dirigentes da ANAUNI, ANAJUR, ANAFE, ANAPE e ANPM. Entre os deputados que participaram da sessão em homenagem à Advocacia Pública, estiveram Fábio Trad (PSD/MS), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Érika Kokay (PT/DF), Paulo Teixeira (PT/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Cássio Andrade (PSB/PA), Gervásio Maia (PSB/PB), Gelson Azevedo (PR/RJ), entre outros.