ARTIGOS – Página: 2 – SINPROFAZ

ARTIGOS

26 abr, 2012

A intimação pessoal dos representantes judiciais da Fazenda Pública federal

16 abr, 2012

Os equívocos e sobressaltos da MP nº 507/10: acesso a dados fiscais sigilosos

11 abr, 2012

Federalismo e Construção do Espaço Público Democrático no Brasil

10 abr, 2012

A possibilidade de defesa dos direitos difusos através do mandado de segurança coletivo

03 abr, 2012

O poder da fiscalização tributária e a nova Ordem Constitucional

28 mar, 2012

Aspectos relevantes das Certidões Negativas Trabalhistas nos contratos administrativos

27 mar, 2012

Lei não prevê tributação para quem cede precatório

27 mar, 2012

O Santo da Coragem

16 mar, 2012

Justiça Fiscal: uma necessidade para o país

06 mar, 2012

Os princípios de interpretação constitucional e sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal

27 fev, 2012

Precatórios e compensação tributária

17 fev, 2012

Para que servem as Procuradorias Municipais?

13 fev, 2012

AGU é a salvaguarda de um Estado de Direito

10 fev, 2012

A instauração de execução coletiva pelos sindicatos no interesse de seus filiados

08 fev, 2012

O avanço da injustiça tributária: Carro novo no Distrito Federal é parcialmente isento de IPVA

02 fev, 2012

Da incerteza à realidade: a Advocacia-Geral da União como protagonista no combate à corrupção e na defesa da “res publica”

31 jan, 2012

O CNJ como legitimador social do Poder Judiciário

18 jan, 2012

Titularidade dos membros da Advocacia-Geral da União aos honorários advocatícios de sucumbência

18 jan, 2012

Função de CNJ é concorrente às corregedorias

07 out, 2011

Jurisprudência comentada: A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre a produção rural dos empregadores pessoas naturais (Recurso Extraordinário nº 363.852/MG)

07 out, 2011

Parecer PGFN/CRJ/Nº 492/2010

06 out, 2011

Direito tributário como instrumento de inclusão social: Ação afirmativa fiscal

06 out, 2011

Direito financeiro e educação. O FUNDEB: Natureza jurídica, regime de fiscalização e fixação de competências

06 out, 2011

Desconstruindo o mito da não-incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória

05 out, 2011

Proteção do contribuinte e fazenda contra atos contraditórios e modificação de jurisprudência em direito tributário

05 out, 2011

O dever geral de vedação à elisão: Uma análise constitucional baseada nos fundamentos da tributação brasileira e do direito comparado

05 out, 2011

O propósito negocial e o planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro

05 out, 2011

Uma análise crítica acerca da idéia de serviço consagrada na súmula vinculante 21 do STF

04 out, 2011

Incentivos fiscais em tempos de crise: Impactos econômicos e reflexos financeiros

04 out, 2011

O prazo para redirecionamento da ação de execução fiscal em face de terceiros responsáveis

04 out, 2011

Coisa julgada em matéria tributária: Relativização ou limitação? Estudo de caso da COFINS das sociedades civis

04 out, 2011

Temporalidade e segurança jurídica – Irretroatividade e anterioridade tributárias

03 out, 2011

Reflexão sobre a introdução da arbitragem tributária

03 out, 2011

Crise do formalismo no direito tributário brasileiro

03 out, 2011

A tributação da transmissão de bens nas partilhas desiguais

30 set, 2011

ITBI e ITCMD: incidência sobre partilha de bens em divórcio

31 ago, 2011

Celeridade judicial exige cautela

31 ago, 2011

Questionar processo legislativo é direito dos cidadãos

31 ago, 2011

Uma análise jurídica do ecoterrorismo

31 ago, 2011

A evolução jurisprudencial do STJ na interpretação do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional

31 ago, 2011

Outro ponto de vista em relação à atuação da AGU

31 ago, 2011

Sem investimento, PGFN arrecada menos do que pode

31 ago, 2011

O papel do advogado público nas políticas do Estado Brasileiro

31 ago, 2011

A antecipação de tutela sem a oitiva da União – certidão de regularidade fiscal – prejuízos sofridos pela sociedade

31 ago, 2011

Novo olhar sobre a coisa julgada tributária

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