ARTIGOS – SINPROFAZ

ARTIGOS

07 mar, 2024

Dia Nacional da Advocacia Pública: da litigiosidade a consensualidade

15 out, 2020

REFORMA PREVIDÊNCIA DO RPPS NA BERLINDA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS E DA PREVISÃO DE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA (ARTS. 1º E 11 DA EC 103/2019)

14 out, 2020

A INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTOMATICIDADE DA INTERPRETAÇÃO BENIGNA A FAVOR DOS CONTRIBUINTES NOS CASOS DE EMPATE DE VOTOS NOS JULGAMENTOS DO CARF

17 fev, 2016

Investir na Advocacia-Geral da União é garantia de retorno ao erário

18 mar, 2014

O imposto da sonegação é você quem paga

28 jan, 2014

Sonegação: um desvio a ser combatido

08 out, 2013

MP 615/2013 pode levar ao aumento da sonegação

04 out, 2013

Constituição também incumbiu à AGU preservar a Justiça

06 set, 2013

Técnica jurídica deve pautar conduta de membro da AGU

27 jun, 2013

Um novo padrão de dignidade

24 jun, 2013

O fim da democracia brasileira?

21 jun, 2013

Regime Diferenciado de Contratações Públicas: risco à vista!

17 maio, 2013

Advogado público tem direito a honorário de sucumbência

10 maio, 2013

10 Anos de Governo Pós-Neoliberal no Brasil, o Financiamento Privado das Campanhas e o Necessário Aprimoramento do Estado Brasileiro via o Fortalecimento de sua Administração Pública de Carreira

25 abr, 2013

Maior demanda da Justiça Federal está nos JEFs

19 abr, 2013

Ação sobre dedução com educação no IR terá julgamento abreviado

09 abr, 2013

Provas Digitais e Justiça 2.0

18 mar, 2013

A internalização (finalmente) da convenção OIT nº 151 no direito brasileiro: Os servidores públicos passam (finalmente) a serem considerados trabalhadores

08 mar, 2013

Rio de Janeiro é o próximo destino do SINPROFAZ

13 fev, 2013

Advocacia de Estado: exclusiva dos servidores

24 jan, 2013

Direito Constitucional Tributário no Império do Brasil

23 jan, 2013

Reforma Tributária: Uma breve análise da PEC nº 233/2008

22 jan, 2013

O poder simbólico do direito: uma introdução ao estudo do direito pela obra de Pierre Bourdieu

22 jan, 2013

A Prisão da Hermenêutica no Ensino do Direito Tributário: Em busca de novas possibilidades para o seu ensino e sua aplicação

22 jan, 2013

A Escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas

13 nov, 2012

Projeto de Lei Orgânica contraria perfil da AGU

07 nov, 2012

O ritmo do serviço público

26 out, 2012

Combate à sonegação passa pela reestruturação da PGFN

08 out, 2012

O PIS e a COFINS das instituições financeiras: perspectivas e expectativas do julgamento dos Recursos Extraordinários nºs 400.479 e 609.096

03 out, 2012

A dispensa da certidão negativa de débitos e a insustentabilidade da recuperação judicial das empresas

02 out, 2012

Prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal

26 set, 2012

Ofensiva inteligente da Fazenda Nacional

14 set, 2012

Advocacia de Estado e de governo na consultoria jurídica

27 ago, 2012

Um governo medíocre

31 jul, 2012

AGU é Função Essencial à Justiça, e deve ser composta por Membrosconcursados

20 jul, 2012

Zelo pela Advocacia Pública

19 jul, 2012

Nova lei para a AGU trará benefícios para toda sociedade

17 jul, 2012

Lei Orgânica da AGU não pode ser modificada sem debates

02 jul, 2012

Lançamento por homologação e decadência

29 jun, 2012

Defesa da democracia é um compromisso de todos nós

21 jun, 2012

A lei não veda cessão de advogado público para a Justiça

21 jun, 2012

O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?

20 jun, 2012

Crime de descaminho pode ser insignificante

12 jun, 2012

Aplicação prática da medida cautelar fiscal

30 maio, 2012

O Spread das Montadoras e a Justiça Fiscal

22 maio, 2012

A Aplicação da Decretação de Indisponibilidade de Bens na Execução Trabalhista

17 maio, 2012

O STF e o regime especial de proteção ambiental do art. 225, § 1º, III, da Constituição

08 maio, 2012

PFN, participe do Dia Nacional de Paralisação de Advertência

07 maio, 2012

O mecanismo da extrafiscalidade tributária com finalidade ecológica

02 maio, 2012

Regime jurídico das sociedades empresárias estatais

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