O 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestras de autoridades queridas pela Carreira. Para o painel mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello e Fabrício Da Soller.
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O 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestras de autoridades queridas pela Carreira. Para o painel mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello e Fabrício Da Soller.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos, produtor do Cimento Nassau. Com o acordo, serão regularizadas dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer as duas mais recentes obras coordenadas pelo ilustre filiado Othon Saraiva Filho. Trata-se de livros da Coleção Fórum “Grandes Temas Atuais de Direito Tributário”, a qual visa auxiliar estudantes e advogados.
Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.
Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.
Na ocasião, como resultado do trabalho parlamentar conjunto realizado por Sindicato, PGFN e entidades, o relator do PL 2483/22, Efraim Filho (União/PB), votou pela rejeição da emenda nº 13, de autoria do senador Weverton (PDT/MA).
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Iolanda Guindani participou de audiência pública do Senado Federal. A reunião foi promovida pela Comissão Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas, voltada à Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
Na noite de ontem (30), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
A presidente Iolanda Guindani recebeu na sede do Sindicato o filiado Alexandre Freire, procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. A reunião possibilitou o debate de temas pertinentes à Carreira, com destaque para assuntos particulares da PRFN5.
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
O SINPROFAZ, em atuação coordenada com as lideranças da PGFN, da AGU e das demais entidades da Advocacia Pública, consolidou hoje (7) uma importante vitória para a Carreira: o relator do PL do Carf (PL 2.384/23), Beto Pereira (PSDB/MS), acatou a emenda de nº 53.
Alinhada às equipes de assessoria parlamentar da PGFN e da AGU, a atuação do Sindicato visou ao convencimento dos deputados federais a respeito da necessidade de supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2.384/23). O artigo trata da transação tributária.
PFNs pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta traz prejuízo à arrecadação.
Realizado com o apoio do SINPROFAZ, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado. O Congresso foi coordenado pelo presidente do IAT, Tacio Gama, e teve, na mesa de abertura, a presença da procuradora-geral, Anelize Ruas.
O presidente Achilles Frias, a vice-presidente Iolanda Guindani e os diretores Ricardo Queiroz e Paulo Mariano Vasconcelos estiveram reunidos com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro também participaram a procuradora-geral adjunta de Representação Judicial, Lana Borges, e o assessor especial da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Manoel Tavares.
Filiado ao SINPROFAZ, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) sempre fez a diferença para a Carreira, a Advocacia Pública e a sociedade. Sua competência motivou a recente indicação para o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública no novo governo.
Depois de dois anos de interrupção, o SINPROFAZ pôde realizar o 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento teve entre os integrantes da Mesa de Abertura o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Ao agradecer a presença dos Colegas e palestrantes e declarar o encerramento do evento, Achilles Frias convidou a Carreira para o 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no segundo semestre de 2023.
Na noite de ontem (8), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre este ano no Club Med Trancoso.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, pelos diretores Marília Gattei e Ricardo Queiroz e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (25) com os filiados João Henrique Grognet e Darlon Costa Duarte, da Administração.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com filiados integrantes da Administração da PGFN. Da reunião em Brasília/DF, participaram João Grognet, Cristiano Neuenschwander, Darlon Duarte e Daniel de Saboia.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (14) à Câmara dos Deputados. Na data, foi realizada a primeira audiência pública do grupo de trabalho que debate o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Confira!
Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Ricardo Queiroz concedeu entrevista ao portal de notícias de Curitiba/PR. A matéria tratou da intenção de Rodrigo Pacheco de lançar um novo Refis para renegociação de dívidas com a União. A proposta do presidente do Senado é retomar o Pert lançado em 2017.
O filiado Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho convida a Carreira para o webinar de lançamento da obra “Direitos Fundamentais dos Contribuintes – Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes”. O evento virtual ocorre na próxima quarta-feira.
A Comissão Julgadora do 5º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou três filiados pelas monografias inscritas no certame. O tema dos trabalhos premiados foi “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”.
Para que mais filiados possam participar e concorrer às premiações, o SINPROFAZ prorrogou o prazo final do 5º Concurso de Monografias: os PFNs têm até 30 de outubro para submeter seus trabalhos inéditos. Saiba mais!
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Para que mais filiados possam participar com trabalhos inéditos, o SINPROFAZ prorrogou o prazo final do 5º Concurso de Monografias: os PFNs têm até 16 de outubro para se inscrever e concorrer a prêmios!
Diante da nota a respeito da atuação da União na cobrança dos débitos devidos pela agremiação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclarece que sua atuação é pautada pelos princípios da legalidade e da impessoalidade.
Os PFNs filiados têm até 1º de setembro para se inscrever no 5º Concurso de Monografias. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora que premiará os primeiros colocados com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil.
O Concurso de Monografias do SINPROFAZ chegou à sua 5ª edição. Com a proposta de fomentar a pesquisa, o Sindicato solicita aos filiados a produção de trabalhos sobre o tema “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”.
Para que a maior quantidade possível de filiados possa participar, o SINPROFAZ decidiu prorrogar o prazo final do 5º Concurso de Monografias: agora, os PFNs têm até 1º de setembro para enviar seus trabalhos. Acesse o Edital!
A 5ª edição do Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 17 de abril. O Concurso é voltado aos filiados do Sindicato e tem como tema “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”. Os vencedores serão premiados!
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello, foi um dos convidados a participar da abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em discurso aos presentes, o PGFN se dirigiu a José Ernane Brito e renovou os votos de uma gestão profícua.
O SINPROFAZ lança hoje o Edital para a quinta edição do Concurso de Monografias. A proposta do Concurso é fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira, tão capacitados para a geração de conhecimento no âmbito, especialmente, do Direito Tributário.
No texto intitulado “A MP do Contribuinte Legal e uma nova Consensualidade: a transação como redutora das dimensões da complexidade tributária e redentora da legalidade perdida”, Daniel Giotti trata da Medida Provisória 899/2019.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente José Ernane de Souza Brito, pelo Vice-presidente, Roberto Rodrigues de Oliveira, e pelo Diretor Achilles Frias, esteve presente na cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou quatro associados pelas monografias inscritas no certame. Agora, os trabalhos vencedores estão disponíveis no portal do SINPROFAZ e podem ser acessados.
Reuniram-se na sede do SINPROFAZ ontem (20), os Procuradores da Fazenda Nacional, Simone Anacleto (RS), Roberto Levy Bastos Manatta (BA) com o Presidente do SINPROFAZ Achilles Frias, para discutir os projetos de lei que tramitam na Comissão Especial da Dívida Ativa na Câmara dos Deputados.
Na manhã de hoje (18), o SINPROFAZ, representado pela Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Anacleto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n. 2.412/07.
Evento ocorrerá em Salvador nos dias 24 e 25 de abril com o tema “Efetivação da Justiça Tributária”. Inscrições podem ser feitas pelo site do evento.
