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O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
A reunião, comandada pelo presidente da Comissão, o senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a presença dos senadores Hélio José (PROS/DF), Fátima Bezerra (PT/RN) e Regina Sousa (PT/PI) e do deputado federal Bohn Gass (PT/RS).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
O senador Hélio José (PMDB/DF) recebeu o SINPROFAZ em audiência nessa terça-feira (21). Também estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o Procurador-Geral Federal e o Procurador-Geral da União.
Na manhã desta terça-feira (3/6), foi instalada a comissão temporária do novo CPC no Senado Federal, que poderá confirmar o texto aprovado na Câmara sobre o pagamento dos honorários aos advogados público.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, juntamente com representantes de outras entidades da Advocacia Pública Federal, tem dialogado com senadores sobre as Propostas de Emenda à Constituição nº 68/2011 e 63/2013.
Chegou nesta quinta-feira (1º/03) ao Senado Federal o Projeto que Institui e cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A proposição vai tramitar na Casa sob o número PLC 2/2012.
O evento, promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades representativas dos Advogados Públicos em âmbito nacional, reuniu membros da Carreira vindos de diferentes partes do país.
Líder do governo no Congresso, senador Pimentel recebeu representantes da Advocacia Pública Federal e se comprometeu a realizar franco debate sobre honorários e outros pleitos das Carreiras.
Em conversa com lideranças do Movimento Pró-Honorários, senador Magno Malta (PR-ES) acolheu com simpatia a reivindicação da Carreiras para que o Senado confirme o texto aprovado na Câmara.
Além de ratificar seu apoio aos honorários, o senador do PDT da Bahia emprestou seu prestígio e história política em favor das Carreiras Públicas, no encontro com o presidente Renan Calheiros.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Omar Ramos, esteve reunido hoje (2) com o senador Rogério Carvalho (PT/SE). No encontro, que contou com a participação de Membros da Advocacia Pública federal e estadual, dois assuntos estiveram em pauta. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em Sergipe Omar Ramos, esteve reunido na segunda-feira (29) com o senador Alessandro Vieira (MDB/SE). A proveitosa reunião contou com a presença de representantes de toda a Advocacia Pública federal e também estadual. Confira!
No relatório, o senador Weverton (PDT/MA) acolheu as emendas que reconhecem o exercício de atividade de risco pela advocacia pública, pela defensoria pública, pelos oficiais de Justiça, pela polícia legislativa, pela polícia judiciária e pela polícia do MP.
Iolanda Guindani participou de audiência pública do Senado Federal. A reunião foi promovida pela Comissão Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas, voltada à Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário.
Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, esteve no Senado Federal para reunião no gabinete de Lucas Barreto (PSD/AP). Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Nelsinho Trad (PSD/MS). O encontro ocorreu na sede da Liderança do PSD, no Senado Federal, e contou com a participação de entidades integrantes do FORVM.
As tratativas da ocasião revelaram que os projetos de interesse dos advogados públicos federais vêm sendo tratados com prioridade e motivando reuniões e debates no Senado e nas bases. Por isso a relevância do trabalho parlamentar realizado pelo Sindicato e pelos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelos filiados Caio Graco, César Verzulei, João Soares e João José Ramos, estiveram reunidos na quinta-feira (27) com o senador Efraim Filho (União/PB). O encontro foi promovido na cidade de João Pessoa/PB.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu à solenidade de outorga da Ordem do Mérito do TSE. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quinta-feira (25), a Diretoria do SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2022. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF e contou com o apoio do Sindicato. O Prêmio é considerado o mais importante da política nacional.
Convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim explicou o porquê de os pobres pagarem mais tributos que os ricos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, compareceu à tarde de autógrafos do mais novo livro do senador Paulo Paim (PT/RS), intitulado “Tempos de Distopia”. O evento foi realizado no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, juntamente com o SINPROFAZ, promove hoje (7), a partir das 14h, audiência pública sobre a Reforma Tributária. A reunião poderá ser acompanhada por meio da TV Senado ou do portal www.senado.leg.br.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
Ao fazer uso da palavra, Ernane Brito citou a PEC 6/2019 e fez referência às demais reformas a serem enfrentadas: “O pacote de maldades está vindo de forma parcelada. As ideias são de terceirização, de esfacelamento do serviço público”.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, tem participado de uma série de audiências públicas promovidas no Senado pela CPI da Previdência e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Os debates são sempre comandados por Paulo Paim (PT/RS).
O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
Na noite de ontem, o SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, ocorreu em Brasília e contou com apoio do Sindicato.
A reunião da Diretoria do SINPROFAZ, realizada hoje (7), contou com a presença do senador Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, a Diretoria agradeceu o empenho do senador durante os trabalhos da CPI da Previdência, da qual ele foi relator.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Rodrigo Mellet, esteve reunido na terça-feira (22) com o senador Hélio José, líder do PROS/DF. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar, no Senado Federal.
O encontro, conduzido pelo senador, contou com dirigentes de diversas entidades de classe, que debateram a necessidade da eleição de representantes comprometidos com o Estado e, por conseguinte, com o serviço público.
Na oportunidade, em que foi discutido o relatório da CPI da Previdência, estiveram presentes, além do presidente Achilles Frias, os diretores Iolanda Guindani, José Ernane Brito, Giuliano Menezes, André Campello, Valéria Ferreira e Carlos Alexandre Torres.
O presidente abordou questões como o prejuízo dos parcelamentos periódicos, o risco dos projetos de terceirização e privatização da DAU, a falácia da PEC 287 e o ataque do Governo Federal aos agentes públicos e Instituições do Estado.
Após beneficiar empresários com o perdão das dívidas e renunciar a bilhões de reais, o Governo cede à pressão das agências internacionais de risco e usa a reforma como moeda de troca para que a nota do país não seja rebaixada.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
Achilles Frias, convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) a participar da audiência pública, criticou as propostas de reforma previdenciária e trabalhista e expôs preocupação com a extinção dos direitos conquistados pelos trabalhadores.
Após articulação dos diretores do Sindicato e mobilização da Carreira, o PLC 36/16 foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nessa terça-feira. O SINPROFAZ acompanhou a tramitação do Projeto na Casa durante todo o dia.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, acompanhou nesta terça-feira a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. Na sessão, foi aprovado o PLC 36/16, que será analisado ainda hoje pelo plenário do Senado.
O SINPROFAZ participou hoje (7) de reunião com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal. No encontro, os dirigentes debateram as estratégias de atuação conjunta para aprovação do PLC 36/2016 na próxima semana.
