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Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
Achilles Frias é autor de artigo publicado na última edição da Revista da AGU. O artigo trata da figura do devedor contumaz, ainda sem regramento no âmbito da legislação federal brasileira, e do Projeto de Lei nº 1.646/2019, que visa suprir tal lacuna.
Na ocasião da AGO 2022, a diretora Renata Valle de Vasconcellos concedeu entrevista, na qual destacou a relevância das atividades presenciais e do trabalho realizado pelas entidades representativas de categorias profissionais.
Atuante na defesa das prerrogativas da Carreira, Sandro Gomes Naegele de Abreu é lotado na PFN/PR. Em entrevista durante a AGO 2022, o filiado lembrou as três décadas de existência do SINPROFAZ e ressaltou a importância dos encontros presenciais.
Lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás, Michelle Cavalcante Rodrigues da Cunha foi eleita para integrar a Junta de Julgamento 2022/2024 do SINPROFAZ. Os votos da Carreira foram contabilizados durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em março.
Manolo Keller integra o Conselho Fiscal, para o qual foi eleito em 2018 e reeleito em 2020. No mês de julho, ele assumirá novo posto na Junta de Julgamento do Sindicato, da qual já fez parte. É, portanto, um dos filiados que mais conhecem a área administrativa do SINPROFAZ.
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
A íntegra da conversa foi editada em formato de podcast e divulgada pelo canal de áudios do veículo, o FolhaCast. A entrevista também foi publicada na seção “Ponto de Vista” das versões impressa e online do jornal. Ouça pelo seu aplicativo de streaming!
Antônio Carlos Sirqueira Rocha é filiado ao SINPROFAZ. Lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, o PFN é autor de artigo publicado na mais recente edição da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Acesse aqui a íntegra do artigo.
Em entrevista gravada durante a AGO, o diretor jurídico do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, abordou a atuação judicial do Sindicato. Para o diretor, não obstante os desafios do ano que passou e do atual período, a área jurídica do SINPROFAZ contou com vitórias.
Ricardo Queiroz concedeu entrevista ao portal de notícias de Curitiba/PR. A matéria tratou da intenção de Rodrigo Pacheco de lançar um novo Refis para renegociação de dívidas com a União. A proposta do presidente do Senado é retomar o Pert lançado em 2017.
Filiado desde o ingresso na Carreira, Pedro Aurélio ocupa o posto de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde também atua como secretário substituto.
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, foi entrevistado pelo jornal O Povo sobre os impactos da sonegação para o país. A matéria destaca os dados do Sonegômetro, iniciativa do Sindicato que calcula o rombo provocado pela sonegação.
Segundo ele, os procuradores da Fazenda desempenham importante papel no contexto do Sistema Tributário Nacional e na economia brasileira, pois vêm discutindo temas como justiça fiscal e combate à sonegação.
O SINPROFAZ é patrocinador da 13ª Edição do Prêmio Congresso em Foco. Para falar sobre a importância da premiação, José Ernane Brito concedeu entrevista ao portal Congresso em Foco, responsável pela condecoração. Confira!
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
Em entrevista para o Jornal do Commercio, o presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, falou sobre os malefícios da sonegação, chamando a atenção para os exorbitantes números do Sonegômetro: só este ano, o Brasil já perdeu R$ 326 bilhões.
Representante dos PFNs no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, Lucas Menezes de Souza apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo ele, o evento ganha importância ao possibilitar a atualização dos Colegas.
A reforma tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi concedeu entrevista na oportunidade do evento.
O ex-deputado federal foi um dos convidados do 19º Encontro do SINPROFAZ. Sócio do Innocenti Advogados Associados, escritório parceiro do Sindicato, Vicente Cândido concedeu entrevista à TV SINPROFAZ.
André Mendonça foi convidado a palestrar no 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, o chefe da AGU destacou a importância do trabalho desempenhado pela Carreira e comprometeu-se a apoiar a evolução da PGFN.
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
Segundo Sérgio Carneiro, diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, importantes carreiras fizeram um Diagnóstico como o que o Sindicato realizou, no qual a confiabilidade dos dados coletados alcançou 95%.
Representando a ANAUNI, o vice-presidente Tiago Bacelar compareceu ao evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de PFN. Segundo Bacelar, as carreiras de procurador da Fazenda Nacional e de advogado da União são irmãs. Confira a entrevista.
O SINPROFAZ recebe até 30 de junho os trabalhos a serem publicados na Revista dos PFNs. Os filiados que desejarem divulgar suas monografias ou artigos devem enviá-los para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com texto indicando adesão às regras do Edital.
Prorrogado o prazo para recebimento dos trabalhos a serem publicados na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional: os filiados têm até 30 de junho para enviar suas monografias ou artigos científicos. Os temas deverão se ater ao Direito público e privado.
Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ durante o 18º Encontro, o delegado sindical na Bahia, Ricardo Queiroz, pediu otimismo à Carreira no que se refere à manutenção das prerrogativas e ao trabalho cada vez mais eficiente da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ recebe até 31 de maio as monografias e os artigos científicos dos filiados para publicação na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. Os trabalhos deverão se ater a temas do Direito público e privado, com pertinência à Advocacia Pública.
O SINPROFAZ divulga hoje o Edital para publicação de monografias e artigos na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. De 28 de janeiro a 29 de março de 2019, os filiados interessados poderão enviar seus trabalhos para submissão.
O chefe da PGFN agradeceu à qualificada equipe que compôs a Administração e relatou algumas das conquistas e dos avanços obtidos no âmbito da Procuradoria-Geral durante os três anos de gestão. Fabrício Da Soller ainda agradeceu ao SINPROFAZ pela parceria.
O 18º Encontro do SINPROFAZ foi tema de entrevista de Achilles Frias à Rádio Justiça. O evento, promovido de 22 a 25 de novembro, contou com a presença de procuradores da Fazenda Nacional de todo o país, assim como de autoridades.
Em entrevista à Radioweb, Achilles Frias, presidente do FORVM e do SINPROFAZ, defendeu que Jair Bolsonaro siga o critério técnico ao escolher o AGU, privilegiando os nomes constantes na Lista Tríplice apresentada pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Em entrevista à Rádio CBN, Achilles Frias, repercutiu a iniciativa do FORVM de promover eleições entre os membros da AGU visando a formulação de uma Lista Tríplice para o cargo de Advogado-Geral da União. Confira a reportagem!
Segundo Carla Guerra, apesar das recentes conquistas sindicais, a Carreira permanece na busca por melhorias. Para a PFN, cada Estado possui suas peculiaridades mas, atualmente, a principal demanda a nível nacional é a carreira de apoio. Assista à entrevista!
Em entrevista, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, falou sobre a importância do Prêmio Congresso em Foco, solenidade que, todos os anos, homenageia os parlamentares federais que se destacam na defesa do interesse público.
O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos foi regulamentado pela Portaria 396/2016. Ele consiste em um conjunto de medidas administrativas e judiciais para otimização dos processos de trabalho relativos à cobrança da Dívida Ativa da União.
Achilles Frias explicou que, apesar do mau uso do dinheiro público, não há como o Estado sobreviver sem os impostos, pois são eles que sustentam os serviços de responsabilidade do governo.
Na obra, André Campello aborda a escravidão no Império brasileiro de forma pouco usual, analisando o sistema sob uma perspectiva jurídica e remetendo aos impactos desse período sobre a sociedade.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, a delegada sindical no Alagoas, Carla Guerra, falou sobre o Sistema de Acompanhamento Judicial, oportunidade em que destacou a urgente estruturação da carreira de apoio.
O presidente do SINPROFAZ concedeu entrevista durante o café da manhã promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais para o lançamento do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal.
Ao passo que a sonegação não é combatida, segundo Fattorelli, parte da DAU não é recuperada e grande parcela da arrecadação é desviada para o pagamento de uma dívida que nunca passou por auditoria.
A eficiência no emprego dos recursos financeiros foi pauta das reuniões realizadas entre os diretores e os delegados. Visando a redução dos gastos, foi deliberado que a distribuição da Revista Justiça Fiscal sofrerá alterações.
Achilles Frias concedeu entrevista ao Gazeta do Povo. Ele esclareceu o intuito do Fonacate ao protocolar, na Comissão de Ética Pública, uma representação contra Carlos Marun, ministro da articulação política da Presidência da República.
Em entrevista durante o XVII Encontro do SINPROFAZ, Fabrício Da Soller demonstrou que o trabalho eficiente dos PFNs resultou em economia e arrecadação para o Estado. O evento foi realizado em Trancoso/BA, de 16 a 19 de novembro de 2017.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
Na ocasião, o ex-presidente Anderson Bitencourt falou do orgulho em ter sido sucedido por presidentes e diretores que deram continuidade à sua atuação à frente do SINPROFAZ – trabalho que, segundo o PFN, é repleto de incompreensões e gratificações.
Aprovada em comissão mista, a proposta aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas tem sido criticada por alguns senadores. Para repercutir o assunto, a TV Senado buscou a opinião do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
