O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
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O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
A PEC 6/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas – alcançou o número de assinaturas necessárias e iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados.
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
A presidente Iolanda Guindani participou ontem (6) de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, do qual o Sindicato faz parte. Dentre os participantes do encontro, esteve também o presidente da entidade, Edison Haubert.
O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!
Em debate sobre alternativas à proposta de emenda 32/2020, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, reiterou que “devemos estar preparados e trabalhar em um projeto nosso, isto é, em uma contraproposta de reforma que seja mais favorável aos servidores”. Confira!
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com a filiada Claudia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU. O encontro foi promovido na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF. Saiba mais!
O SINPROFAZ convidou a Carreira para se inscrever nos sorteios exclusivos de cinco (5) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. O ASAclub realizou os sorteios e, juntamente com o Sindicato, divulga agora os nomes dos filiados vencedores!
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
Foram discutidos detalhes da atuação conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramitação das propostas e se posicionado contra ambas as PECs.
O presidente Achilles Frias se reuniu na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
O prazo para inscrições no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP termina HOJE (16). Aproveite as últimas vagas reservadas para filiadas e filiados ao SINPROFAZ e se inscreva!
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, está ofertando vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
Presidente da Frente Servir Brasil, Professor Israel Batista (PV-DF) participou da reunião. O parlamentar fez um balanço do trabalho realizado até então na luta contra a PEC e informou que todas as emendas propostas pela Frente foram protocoladas.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, participou de reunião com o deputado Darci de Matos (PSD-SC). O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fonacate. Representantes do funcionalismo em nível federal, estadual e municipal participaram da videoconferência.
O SINPROFAZ participou, na terça-feira (23), de reunião virtual convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. As Propostas de Emenda à Constituição nº 32/2020 e nº 186/2019 estiveram no centro dos debates.
Mestre e doutora em Neurociências pela UFRN, Geissy Araújo é pós-doutoranda no Laboratório de Neuroendocrinologia Comportamental do Instituto do Cérebro, na mesma Universidade.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
As entidades integrantes do FORVM estiveram reunidas. Participaram do encontro o presidente do Fórum, Achilles Frias, a vice-presidente Ruth Miller e a diretora-financeira Márcia David, representantes, respectivamente, de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de reunião entre o FONACATE e a FRENTAS. O encontro foi realizado em Brasília/DF, na sede da ANAMATRA, e reuniu diversas carreiras de Estado para discussão do texto e da tramitação da PEC 6/2019.
Tadeu Alencar, deputado federal filiado ao SINPROFAZ, assinou todas as emendas apresentadas pelo Fonacate à PEC 6/2019, a qual propõe a reforma da Previdência. Tadeu Alencar é líder do PSB na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor José Ernane Brito, compareceu ontem (14) à Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, SINPROFAZ e demais entidades deram continuidade aos debates sobre a PEC 6/2019.
O presidente Achilles Frias compareceu ontem (12) à Assembleia Geral do Fonacate. No encontro realizado em Brasília/DF, SINPROFAZ e demais entidades prosseguiram com os debates sobre a PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência. Saiba mais.
O SINPROFAZ alerta que a ação em referência não tem por objeto a prorrogação do prazo para manifestação da opção de migração de regime de previdência, mas tão somente esclarecer o valor do Benefício Especial.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado por SINPROFAZ, ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV, ingressou com ação perante a Justiça Federal do Distrito Federal.
O Movimento Acorda Sociedade, do qual faz parte o SINPROFAZ, produziu um vídeo em que explica por que a reforma da Previdência só atende aos interesses dos empresários e banqueiros, não dos trabalhadores. Assista ao vídeo e compartilhe!
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, fala sobre os principais desafios sobre a sonegação fiscal no Brasil e a ausência de investimentos no combate ao problema e destaca o trabalho de pesquisa realizado pelo SINPROFAZ
Ao iniciar a fala, Ricardo Lodi Ribeiro destacou o orgulho de ter presidido o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, entidade que alcançou o progresso atual, segundo ele, graças à luta da Carreira.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, formado pelo SINPROFAZ e entidades representativas da Advocacia Pública Nacional, disponibilizou a Cartilha da PEC 82 em seu site. Acesse o portal e confira as últimas notícias.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, participou na quinta-feira do ato de lançamento da campanha “Mais Advocacia Pública, Menos Corrupção”, traduzida na nova Cartilha da PEC 82.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (09) na Câmara dos Deputados para se reunir com o deputado Lelo Coimbra, relator da PEC 82.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (11) no Senado Federal. A presença no Congresso Nacional foi motivada pela necessidade de discussão em torno da inclusão da AGU na PEC 62/2015.
