José Jerônimo Nogueira de Lima integra a equipe do Innocenti Advogados Associados. Segundo o advogado, nos procedimentos funcionais, a atuação do escritório é estratégica, focada na apresentação de soluções para a Carreira.
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José Jerônimo Nogueira de Lima integra a equipe do Innocenti Advogados Associados. Segundo o advogado, nos procedimentos funcionais, a atuação do escritório é estratégica, focada na apresentação de soluções para a Carreira.
As procuradoras e os procuradores ficam responsáveis apenas pelos custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.) decorrentes da atuação da equipe jurídica. Todo o processo é acompanhado pela Diretoria do Sindicato, em um trabalho conjunto com os advogados.
Para apresentar o serviço de forma acessível a toda a Carreira, o SINPROFAZ realizará um Webinar. O evento on-line será realizado no dia 22 de janeiro, às 14h30, via Zoom. O SINPROFAZ incentiva o acesso ao webinar por todos os PFNs. Portanto, compartilhe o link com os Colegas!
Em discurso no plenário do Senado, o parlamentar citou informações do SINPROFAZ sobre sonegação fiscal e sugeriu o fortalecimento da Carreira PFN, a começar pelo preenchimento dos cargos vagos.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Reguffe (PDT-DF) realizaram discursos repudiando o projeto que altera a Lei Orgânica da AGU.
Trabalho cotidiano no Congresso tem propiciado o reconhecimento do papel constitucional da Advocacia Pública e sua importância para o país.
Deputado Lincoln Portela (PR/MG) foi à tribuna declarar a importância de o Brasil ter uma Advocacia Pública forte e consistente. Ele pediu apoio à PEC 452/09.
Em 22 de maio, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) fez registro sobre a publicação da Lei nº 12.636/2012 que instituiu a data, a ser comemorada, anualmente, em 7 de março.
O deputado Lincoln Portela (PR/MG) proferiu, em 17 de novembro, discurso em defesa do fortalecimento da Advocacia Pública.
A PEC 6/2024, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, é uma importante bandeira do SINPROFAZ. Representando o Sindicato, a filiada Jacqueline Carneiro tem participado de reuniões sobre o tema.
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
Ao iniciar a reunião, a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, pautou o tema da centralidade do Sistema da Dívida e seus sofisticados mecanismos, como a securitização. A análise da centralidade do Sistema revela a importância da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
Iolanda Guindani, presidente do SINPROFAZ, compareceu ao lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e contou com a participação de parlamentares.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à abertura do 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
Bruno Bianco foi o palestrante do dia e participou da audiência pública enriquecendo os debates do Grupo. O presidente do SINPROFAZ pleiteou, em conversa com os parlamentares, a manutenção das prerrogativas da Carreira e dos Advogados Públicos como um todo.
O presidente Achilles Frias compareceu ao Ato Público pela recomposição salarial e valorização dos servidores. Coordenada, entre outros, pelo Fonacate, a mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados.
Entre os vários serviços oferecidos pelo SINPROFAZ está a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pelo Innocenti Advogados Associados, parceiro do Sindicato.
Um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ é a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pela equipe Innocenti Advogados Associados.
Tendo em mãos todas as inscrições realizadas até o dia 1º de setembro, o SINPROFAZ promoveu os sorteios exclusivos dos quatro (4) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os kits foram oferecidos pelo ASAclub.
Em 13 de maio de 1888, foi promulgada a Lei Áurea. A legislação marcou, de modo formal, a abolição da escravidão negra no país. Estudioso do assunto e dos demais temas relativos ao período escravista no Brasil, o diretor André Campello produziu artigo publicado hoje.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
Em webinar na sexta-feira (22), a Carreira conheceu um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ: a Defesa dos Filiados em Questões Disciplinares. Do evento on-line, participaram Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias.
Nesta sexta-feira, às 14h30, o SINPROFAZ promove o Webinar “Defesa em Questões Disciplinares”. Ao longo do evento, os procuradores da Fazenda Nacional conhecerão detalhes de um dos mais importantes serviços oferecidos pelo Sindicato!
No intuito de apresentar o serviço de forma ampla a toda a Carreira, o SINPROFAZ promoverá um Webinar. O evento on-line será realizado na próxima sexta-feira, 22 de janeiro, às 14h30. Compartilhe o link público com os Colegas e convoque a participação de todos os Membros da PFN!
Os diretores debateram questões pertinentes aos filiados, especialmente à rotina laboral dos PFNs. Foram discutidos os ônus e os bônus da virtualização e as demandas estruturais que o teletrabalho vem impondo aos Membros da Carreira.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
Com a parceria firmada junto ao Grupo Assurê, serão fornecidos até 30% de desconto nos parâmetros de cálculo das seguradoras, possibilitando custo final muito mais vantajoso para os procuradores da Fazenda Nacional filiados.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
Representante dos procuradores da Fazenda Nacional na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB/PE) é filiado ao Sindicato desde o ingresso na Carreira, em 1993. Esse período, segundo o parlamentar, deixou evidente a maturidade da Carreira.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, o vice-presidente Juscelino Ferreira e os diretores Sérgio Carneiro, Giuliano Menezes e Caio Graco, esteve reunido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião, realizada na PGFN, foi motivada pela Portaria nº 1082, publicada em 10 de novembro de 2017.
Especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, fala sobre os principais desafios sobre a sonegação fiscal no Brasil e a ausência de investimentos no combate ao problema e destaca o trabalho de pesquisa realizado pelo SINPROFAZ
O SINPROFAZ reitera que o pagamento dos valores nas execuções de 28,86% é prioridade absoluta do Sindicato e que nossos advogados têm orientação para manter firme acompanhamento dos feitos.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
O debate sobre a reforma tributária no Senado Federal teve como base as informações trazidas pelo estudo do SINPROFAZ, o sonegômetro. Dentre outros parlamentares, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT/RS) se pronunciaram sobre a necessidade de se fazer a reforma tributária.
Na manhã de hoje (18), o SINPROFAZ, representado pela Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Anacleto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n. 2.412/07.
Filiado, acompanhe ao vivo o debate dos candidatos a presidente do SINPROFAZ. Transmissão acontece hoje, às 15 horas pelo sítio eletrônico do sindicato.
Filiados ao SINPROFAZ podem utilizar procuração eletrônica ou impressa para participar da AGO. A procuração outorga a representação na Assembleia ao presidente do Sindicato.
SINPROFAZ considera inaceitável o cronograma da negociação entre maio a agosto apresentado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última sexta-feira, 20/03.
Ao acessar a “Área do Filiado”, o PFN pode consultar e deliberar sobre a pauta da Assembleia. A procuração outorga a representação na AGO ao presidente do Sindicato.
