A mobilização do Sinprofaz junto ao Congresso e ao Executivo reforçou a defesa do Veto nº 5/2025 e da justiça fiscal.
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A mobilização do Sinprofaz junto ao Congresso e ao Executivo reforçou a defesa do Veto nº 5/2025 e da justiça fiscal.
Despachos trataram de pautas relevantes para a advocacia pública federal
Unidos em prol dos objetivos comuns, Membros da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e Municípios percorreram os corredores do Congresso Nacional a fim de sensibilizar deputados e senadores para a importância da PEC 17/2024. Confira!
A Comissão Permanente de Atuação Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excelência junto às Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, não foi diferente: os membros da Comissão visitaram uma série de gabinetes na Câmara dos Deputados.
Às vésperas do recesso legislativo, as Casas do Congresso Nacional deliberaram a respeito de importantes temas afetos à Advocacia Pública Federal. Como resultado do intenso trabalho parlamentar do SINPROFAZ em 2024, todas as deliberações estiveram alinhadas aos pleitos sindicais.
O SINPROFAZ participou hoje do I Congresso Nacional da Dívida Ativa, evento promovido pela PGFN que contou com o apoio do SINPROFAZ. O Congresso tem por objetivo a discussão das principais questões relacionadas à dívida ativa por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
O SINPROFAZ, em atuação coordenada com as lideranças da PGFN, da AGU e das demais entidades da Advocacia Pública, consolidou hoje (7) uma importante vitória para a Carreira: o relator do PL do Carf (PL 2.384/23), Beto Pereira (PSDB/MS), acatou a emenda de nº 53.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou da mobilização “O caminho inverso: ato pela democracia”, promovida pelo SINDILEGIS. A mobilização ocorreu um mês após a invasão do Congresso nos atos terroristas de 8 de janeiro.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
A Câmara dos Deputados sediou o evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Realizado na quarta-feira (3), o evento foi promovido pelo SINPROFAZ e teve por intuito apresentar aos deputados os resultados da Pesquisa.
Esteve em pauta a Carta de Princípios do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. Na Carta, a ser lançada em evento nos próximos meses, o Fórum elenca diretrizes visando a valorização dos servidores públicos.
O SINPROFAZ, representado por Rodrigo Mellet, reuniu-se com a equipe de assessores parlamentares do Sindicato. Na ocasião, o diretor tomou conhecimento da situação em que tramitam as pautas de interesse dos associados.
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
O SINPROFAZ, representado pelos membros de sua diretoria, ao lado das demais entidades da Advocacia Pública Federal, liderou a mobilização desta terça-feira (15) no Corredor de Líderes da Câmara dos Deputados.
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, junto aos Procuradores da Fazenda Nacional, marcou presença na Câmara dos Deputados nessa terça-feira, dia 27.
O estudo anual leva em conta quesitos como capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.
O Sindicado Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente Achilles Frias, mantém a pressão junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados.
Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e demais carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) lotaram o Corredor de Líderes na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08), em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, pelo Presidente Achilles Frias e pelo Presidente do FORVM da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, participou da Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Na última quinta-feira (2) os presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, da ANAUNI, Bruno Fortes e da UNAFE, Roberto Mota participaram de reunião no Congresso Nacional com o deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a crise na Advocacia-Geral da União.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram ontem (25) no Congresso Nacional, trabalhando em favor das Carreiras da Advocacia-Geral da União.
O dia a dia da atuação parlamentar em prol dos Honorários foi amplamente registrado desde as articulações e votação na Câmara até as últimas negociações e deliberação final no Senado.
Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.
O SINPROFAZ participou do XVIII CONPPREV realizado em Florianópolis/SC, entre os dias 1º a 04/05.
Semana inicia com Diretoria do Sindicato em campo no trabalho de convencimento aos parlamentares para que apoiem o pleito dos honorários em plenário.
Membros das Carreiras e dirigentes sindicais e associativos têm atuado unidos para angariar apoio dos parlamentares aos honorários na votação do CPC e ao grande ato do dia 3 de setembro no Senado Federal.
PFN, aproveite o desconto de 30% e confirme sua inscrição no evento, que será realizado entre os dias 12 a 14 de dezembro do corrente ano.
A assessoria parlamentar do SINPROFAZ fez uma seleção de proposições de interesse geral dos servidores públicos que tramitam no Legislativo Federal. Consulte o monitor “Serviço Público”.
No período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012, o Congresso Nacional será representado por comissão formada por 8 senadores e 25 deputados, com igual número de suplentes.
Nesta quarta-feira, 21, diretores do Sindicato passaram o dia no Congresso Nacional apresentando aos parlamentares os pleitos da carreira.
A edição deste ano contará com homenagem à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e terá como presidente de honra o ex-presidente do STF
A presidente do SINPROFAZ foi convidada para presidir uma das mesas do evento, oportunidade em que levará a visão da Fazenda Nacional a respeito das mudanças promovidas pela reforma tributária nas relações entre o fisco e o contribuinte.
Realizado com o apoio do SINPROFAZ, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado. O Congresso foi coordenado pelo presidente do IAT, Tacio Gama, e teve, na mesa de abertura, a presença da procuradora-geral, Anelize Ruas.
Durante o Congresso, coube a Marília Gattei mediar os debates do segundo painel temático, que abordou os assuntos “Diversidade e inclusão nas organizações” e “Sustentabilidade, governança e equidade de gênero nas instituições públicas e privadas”. Acesse e saiba mais!
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Filiados como Cristiano Neuenschwander, Denise Lucena, Leonardo Alvim, Maria Dionne de Araújo e Rita Nolasco foram convidados para palestrar no evento – oportunidade em que levarão a visão da Fazenda Nacional.
A cidade de Recife/PE sediará, entre os dias 02 e 04 de setembro, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A ampla programação que inclui palestras, conferências e debates, conta com a participação de grandes nomes do direito tributário do Brasil e do mundo.
Filiados do SINPROFAZ podem concorrer a cinco vagas gratuitas no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, que será realizado em Recife/PE. Além do sorteio das vagas, todo filiado do Sindicato terá direito a um desconto de 10% na inscrição. O Congresso será realizado entre os dias 3, 4 e 5 de setembro de 2015.
Evento foi promovido pelo IPET- Instituto Pernambucano de Estudos Tributários entre os dias 2 a 4 de outubro.
12ª edição do evento realizado em Recife pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários contou com a presença de Procuradores da Fazenda nas mesas de debates.
Esta semana, o presidente Allan Titonelli reuniu-se com parlamentares para tratar de reestruturação de carreiras da AGU e também dos projetos que instituem honorários aos advogados públicos.
Em reunião com o assessor parlamentar Antônio Augusto de Queiroz, dirigentes do Fórum debateram estratégias para avançar no debate da pauta remuneratória.
Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.
O evento ocorreu entre os dias 21 e 23 de setembro em Recife com a participação de vários PFNs. O presidente do SINPROFAZ e o diretor administrativo estavam presentes no encerramento.
Esta semana, o SINPROFAZ participará de mais uma edição do Congresso Internacional de Direito Tributário, evento promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.
Sinprofaz parabeniza, mais uma vez, os PFNs que integraram a programação do congresso. Saiba mais.
Membros da carreira participam de painéis estratégicos e da abertura do evento jurídico realizado em Florianópolis.