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O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, compareceu ao evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. O evento foi promovido em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu, no mês de setembro em Brasília/DF, uma palestra com Gisèle Szczglak, filósofa e professora da École Nationale d´Administration (ENA).
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, participou na segunda-feira (13) de encontro virtual da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. O diretor do Sindicato é membro titular da Comissão.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.
Lançamento de consulta sobre condições de trabalho dos advogados públicos e adoção de diretriz única em defesa da Advocacia Pública foram confirmados pelo presidente da Ordem.
Foi na reunião ordinária do Conselho no último dia 7 de maio. O apoio foi objeto de Moção de Aplauso proposta por conselheiro federal.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.
Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. A solenidade foi realizada em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido com o advogado Nabor Bulhões. Do encontro, também participou o advogado Walter Laranjeiras.
Ao longo da reunião, realizada na quarta-feira (21), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, o presidente do SINPROFAZ, os diretores e o conselheiro discutiram temas pertinentes à Advocacia Pública, a exemplo da conquista de novas prerrogativas. Saiba mais!
Em defesa da Carreira, os dirigentes sindicais contribuíram para a redação definitiva do texto. Concluídos os debates, a Comissão Nacional de Advocacia Pública encaminhará a minuta para análise do Conselho Pleno do CFOAB. Saiba mais!
Os diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues participaram de encontro virtual do Grupo de Trabalho cuja motivação é a análise de possíveis alterações no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, participou na quarta-feira (1º) de encontro da Comissão. Cristiane Nery, presidente em exercício, coordenou os trabalhos.
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
O vice-presidente do SINPROFAZ e membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Roberto Rodrigues, participou de reunião da referida Comissão. Os debates ao longo do encontro foram conduzidos por Marcello Terto.
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
Em solenidade no dia 2 de julho, tomou posse a Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. A cerimônia marcou a despedida de Achilles Frias da presidência do Sindicato, posto que ocupou por duas gestões. Confira o discurso.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
Dirigentes do SINPROFAZ participaram na quarta-feira (7) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília/DF.
O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, e contou com as presenças do senador João Capiberibe (PSB/AP) e do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, participou do primeiro dia de programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida em São Paulo/SP pelo CFOAB.
Representaram o Sindicato o presidente Achilles Frias, o vice Juscelino Ferreira e os diretores Iolanda Guindani, Ernane Brito, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro, Caio Graco e Rodrigo Mellet.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (8) de Ato Público em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi promovido pelo CFOAB e realizado em Brasília/DF.
Os procuradores da Fazenda Nacional estão convidados para o Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento, promovido pelo CFOAB, ocorre às 18h desta quarta-feira (8), na sede da OAB, em Brasília.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado para o cargo de Membro Consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia.
O SINPROFAZ, representado pela diretora Iolanda Guindani, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. A solenidade ocorreu nessa quarta-feira, na sede do CFOAB, em Brasília.
A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
“Curso de Direito Financeiro Brasileiro” é o título do livro do Desembargador do TRF2 e ex-Procurador da Fazenda Nacional, Marcos Abraham. A publicação será lançada no dia 19 de outubro, às 12h, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Em reunião com dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou apoio à PEC da Probidade.
Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.
Em audiência na sede do Conselho Federal, o presidente Marcus Vinicius reiterou o engajamento da Ordem pela aprovação dos honorários e da PEC da Probidade.
No ato da semana passada, integrantes da Ordem registraram o apoio da entidade aos pleitos da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.
Nesta quarta-feira, 30/05, advogados e defensores públicos federais fizeram mais uma cobrança pública à direção da AGU para atendimento dos pleitos da campanha salarial.
SINPROFAZ é amicus curiae na referida ação que está sob relatoria do ministro Celso de Mello e tramita no STF desde 2005.
Três Procuradores da Fazenda apresentaram candidatura. O PFN Marcos Abraham, lotado no Rio de Janeiro, segue na disputa.
