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Membros da AGU compareceram nesta quinta-feira (11) a mais um ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A concentração em Brasília/DF ocorreu na sede 1 e reuniu as quatro carreiras da Instituição, que requerem o agendamento da segunda reunião da Mesa Setorial.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas na noite de ontem (4). A mobilização nacional da Carreira com vistas à recomposição do subsídio e à valorização dos Membros pautou as discussões ao longo da reunião. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com as demais entidades integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na ocasião, foi realizada a posse da nova Diretoria do FORVM, cuja Vice-Presidência cabe, agora, ao Sindicato.
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina promove, de 26 a 28 de junho, o 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, é uma iniciativa das Comissões da Advocacia Pública Federal, dos Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais da Seccional.
A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
No relatório, o senador Weverton (PDT/MA) acolheu as emendas que reconhecem o exercício de atividade de risco pela advocacia pública, pela defensoria pública, pelos oficiais de Justiça, pela polícia legislativa, pela polícia judiciária e pela polícia do MP.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (9) à assembleia geral ordinária do Fonacate. Pela primeira vez, a reunião ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF.
Na noite da terça-feira (9), foram empossados os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Iolanda Guindani, assim como por filiados que acompanham as lutas da Carreira no Congresso Nacional.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à confraternização promovida pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em homenagem ao deputado Carlos Zarattini (PT/SP). O evento foi prestigiado por Rui Falcão (PT/SP), presidente da CCJC da Câmara.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em encontro das entidades da Advocacia Pública nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve no centro das discussões.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
Iolanda Guindani compareceu ao III Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento em Brasília/DF teve como anfitriões a filiada Jersilene Moura, presidente da Comissão da Advocacia Pública, e Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF.
A presidente Iolanda Guindani foi recebida no Congresso Nacional pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA). Acompanhada de representantes da ANPPREV e da ANAUNI, a dirigente sindical colocou o SINPROFAZ à disposição do gabinete parlamentar.
O Seminário ocorrerá no dia 5 de setembro, no auditório da Casa Civil (Palácio Henrique de La Roque), na cidade de São Luís/MA. Colegas, parlamentares e autoridades de todas as partes do país são esperados para o evento. Conheça a programação do Seminário e participe!
Irmanadas no Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, as entidades associativas possuem mais força para seguir atuando em prol dos avanços pretendidos pelas carreiras representadas e pela Advocacia-Geral da União como um todo.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento ocorre no dia 28 de agosto e objetiva a discussão de temas relacionados à Tecnologia e Inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada. Saiba mais e prestigie!
O evento foi prestigiado pelo coordenador da Frente, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). Os deputados Diego Garcia (Republicanos/PR) e Ana Pimentel (PT/MG) também participaram da confraternização.
Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, compareceu ao evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. O evento foi promovido em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela vice-presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com dirigentes associativos de entidades da Advocacia Pública Federal. A reunião foi realizada na sede da ANPPREV, em Brasília/DF.
Estiveram presentes o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Renato França, Membro da AGU e ex-vice-AGU; o filiado e adjunto do advogado-geral da União, Claudio Seefelder; e o atual vice-AGU, Adler Anaximandro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com os demais integrantes do FORVM. Na ocasião, foram realizadas a eleição e a posse da Diretoria 2022/2023, cuja presidência cabe, agora, ao Sindicato.
“Os desafios da defesa do erário nos processos de insolvência” foi o tema da palestra ministrada no dia 12 de agosto por José Leite dos Santos Neto. Combativo delegado sindical, ele representou o SINPROFAZ no “Seminário Advocacia Pública” em Aracaju/SE.
Procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm novas representantes no Conselho Superior da AGU: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani tomaram posse na quarta-feira (17), em cerimônia na sede da Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (15) da Mesa de Abertura do II Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento tem o apoio do Sindicato.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento objetiva a discussão de temas transversais de gestão e comportamento organizacional de interesse da advocacia pública e das demais carreiras jurídicas. Prestigie!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes e pelo diretor Roberto Rodrigues, estiveram reunidos na última quinta (23) na sede da Advocacia Riedel, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (14) à Câmara dos Deputados. Na data, foi realizada a primeira audiência pública do grupo de trabalho que debate o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Confira!
O encontro, que ocorreu na sede da Associação, em Brasília, também contou com a presença de representantes da ANAFE, ANAJUR e ANAPA e abriu diálogo sobre a atuação nas diferentes instâncias da Advocacia Pública. Na ocasião, Achilles Frias ressaltou a importância do alinhamento entre as entidades.
Deseja agendar seu atendimento? Envie solicitação para secretaria@sinprofaz.org.br. A Secretaria e a Diretoria Jurídica do Sindicato estão à disposição para tirar dúvidas sobre o serviço.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na Câmara dos Deputados. Em encontro com André Figueiredo (PDT/CE), líder do partido na Casa, o dirigente sindical expôs questões pertinentes à Advocacia Pública Federal.
Em defesa da Carreira, os dirigentes sindicais contribuíram para a redação definitiva do texto. Concluídos os debates, a Comissão Nacional de Advocacia Pública encaminhará a minuta para análise do Conselho Pleno do CFOAB. Saiba mais!
Os diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues participaram de encontro virtual do Grupo de Trabalho cuja motivação é a análise de possíveis alterações no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, participou na quarta-feira (1º) de encontro da Comissão. Cristiane Nery, presidente em exercício, coordenou os trabalhos.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, participou na segunda-feira (13) de encontro virtual da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. O diretor do Sindicato é membro titular da Comissão.
A reunião foi a primeira realizada pela nova Diretoria do FORVM. Ao longo dos debates, os presentes avaliaram o cenário institucional da Advocacia-Geral da União e, a partir da análise, definiram as pautas a serem trabalhadas durante o mandato.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
O vice-presidente do SINPROFAZ e membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Roberto Rodrigues, participou de reunião da referida Comissão. Os debates ao longo do encontro foram conduzidos por Marcello Terto.
