As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
Resultado da busca para: Advocacia
As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
Julgamento reforça a natureza jurídica da carreira e consolida prerrogativas dos advogados públicos em todo o país.
Programa é voltado à qualificação de membros da Advocacia Pública e ao fortalecimento da atuação jurídica no setor público
Comitiva do Sinprofaz discute pautas estratégicas da carreira e reforça diálogo com parlamentares
Reunião debateu pautas estratégicas para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública no país.
A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
O curso fortaleceu o diálogo jurídico entre Brasil e Europa e ampliou a atuação estratégica da Advocacia Pública em temas essenciais para a modernização da justiça e cooperação institucional.
Evento promovido pela OAB/BA reuniu parlamentares e representantes da advocacia pública na Bahia, fortalecendo o diálogo institucional e a articulação conjunta em defesa das pautas da carreira.
O 2º dia do encontro contou com a participação de convidados que discutiram temas como: o combate à sonegação, concorrência desleal no mercado de combustíveis e IA. Os debates reforçaram o papel da Advocacia Pública na promoção de um ambiente tributário mais justo e na defesa da ética concorrencial. Leia mais!
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
O encontro reforça o compromisso conjunto em defesa da Advocacia Pública e do fortalecimento das instituições. Confira os detalhes!
Entidades do Forvm da Advocacia Pública Federal, reafirma apoio à luta dos advogados privados por equidade na distribuição dos honorários. União institucional marca ato no Conselho Federal da OAB. Leia mais!
A aliança fortalece a mobilização contra a Reforma Administrativa, evidenciando os riscos ao modelo remuneratório e às funções essenciais das carreiras. Leia mais!
Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!
Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos devedores contumazes, a análise de benefícios fiscais e a Reforma Administrativa. Leia mais!
O Conselho Pleno da OAB-PR reafirmou a defesa dos honorários de sucumbência da advocacia pública, destacando sua importância como verba privada assegurada por lei. Leia mais.
Reunidos no Salão Negro do Congresso Nacional, advogados públicos federais, estaduais e municipais entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – representante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP) – uma cópia do ato de criação do Conselho.
Artigo de Ricardo Queiroz foi publicado na quinta-feira pelo ConJur. No texto, o ex-vice-presidente do SINPROFAZ aborda a evolução da Advocacia-Geral da União, que vem apresentando exponencial aumento da eficiência e relevante melhoria dos serviços jurídicos prestados à população.
O Conselho congrega a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Procuradorias-Gerais dos Estados e as Procuradorias-Gerais dos Municípios. Essa capilaridade permitirá o intercâmbio inédito de tecnologia e inovação em prol do País e dos cidadãos.
A OAB/RJ, o SINPROFAZ e a ANAUNI se uniram para reforçar a defesa das prerrogativas da Advocacia. O encontro entre as três entidades contou com a participação de Ingrid Biondi, representante do Sindicato; Margarette Brites, representante da ANAUNI; e Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ.
Serão cinco painéis temáticos conduzidos por Membros da AGU, com discussões afiadas acerca de prerrogativas, limites impostos, paradoxos institucionais e, sobretudo, a afirmação do papel como advogadas e advogados em toda a sua inteireza. Contamos com sua presença!
Foi empossada a Diretoria 2025-2026 do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na oportunidade, foi realizada também a primeira reunião da nova Diretoria, em que as entidades debateram pautas prioritárias. Nessa nova gestão, o SINPROFAZ segue na Vice-Presidência da entidade.
O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.
Toda a Carreira está convidada para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública! Programada para o dia 7 de maio, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta por um objetivo comum: a Autonomia.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Roberto Rodrigues, esteve reunido com o advogado Hugo Mendes Plutarco. Ao longo do encontro, o advogado apresentou um panorama do andamento das ações judiciais patrocinadas pelo escritório.
Após anos de atuação do SINPROFAZ em prol da matéria, a Advocacia Pública foi reconhecida pelo Congresso Nacional como Carreira de risco permanente. O reconhecimento veio com a aprovação do PL 4015/2023, que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a LGPD.
O SINPROFAZ participou ao longo da última semana do encontro promovido pelo Movimento dos Advogados Públicos Aposentados – MAPA. O evento ocorreu em Poços de Caldas/MG. Outras entidades da Advocacia Pública Federal também apoiaram e marcaram presença.
A Comissão da Advocacia Pública Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal promoveu o seminário “Mulheres na Advocacia Pública”. Realizado na sede da OAB/DF, o evento possibilitou debates sobre a missão das advogadas públicas.
O SINPROFAZ, as demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE estiveram reunidos ontem. Questões relativas ao Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública pautaram a reunião.
As produções deverão abordar temas como a Advocacia Pública e sua evolução institucional; o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado Democrático de Direito; a Advocacia Pública e a promoção da igualdade e da justiça social; e a Advocacia Pública no impulsionamento da política pública.
Foi com grande satisfação que o SINPROFAZ recebeu a notícia da sanção do projeto de lei 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. O PL foi convertido na lei 15109/2025.
Iolanda Guindani participou de reunião preparatória para o Movimento Nacional. No encontro também estiveram presentes dirigentes associativos de ANAPE, ANAFE e ANAUNI, pois o Movimento deverá contar com a participação da Advocacia Pública dos três níveis da federação.
O SINPROFAZ convida a Carreira para a segunda edição da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Programada para o dia 7 de maio, em Brasília/DF, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta conjunta pela PEC 17/2024.
O encontro representou uma oportunidade para o fortalecimento da interlocução da Advocacia Pública Federal junto à OAB, assim como para o estreitamento dos laços institucionais, uma vez que foram abordadas pautas e demandas relevantes para os Advogados como um todo.
O escritório Mendes Plutarco Advocacia disponibilizou a Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional um número de WhatsApp para facilitar o acesso a informações automáticas e atualizadas sobre os processos em andamento.
A segunda noite do 22º Encontro do SINPROFAZ contou com palestras de autoridades da Carreira. Para o painel, mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello do Amaral Júnior e Fabrício Da Soller, além do psicólogo Cristiano Costa.
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 19h, a Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Herta Rani Teles, e a Vice-Presidente, Amanda de Souza Geracy, ambas PFNs, participam do evento “Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas”.
Nesta quinta-feira (1º), os Membros da AGU se reuniram em um novo ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A sede 1 da AGU, em Brasília/DF, foi o local de concentração dos participantes, que pressionaram a gestão da Advocacia-Geral da União.
Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.
Membros da AGU compareceram nesta quinta-feira (11) a mais um ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A concentração em Brasília/DF ocorreu na sede 1 e reuniu as quatro carreiras da Instituição, que requerem o agendamento da segunda reunião da Mesa Setorial.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas na noite de ontem (4). A mobilização nacional da Carreira com vistas à recomposição do subsídio e à valorização dos Membros pautou as discussões ao longo da reunião. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com as demais entidades integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na ocasião, foi realizada a posse da nova Diretoria do FORVM, cuja Vice-Presidência cabe, agora, ao Sindicato.
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina promove, de 26 a 28 de junho, o 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, é uma iniciativa das Comissões da Advocacia Pública Federal, dos Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais da Seccional.
A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
No relatório, o senador Weverton (PDT/MA) acolheu as emendas que reconhecem o exercício de atividade de risco pela advocacia pública, pela defensoria pública, pelos oficiais de Justiça, pela polícia legislativa, pela polícia judiciária e pela polícia do MP.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
