Os associados do SINPROFAZ estão convidados a participar do II Fórum Nacional do Poder Público. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, será realizado nos dias 13 e 14 de outubro, em Vitória – ES. O espaço, nos moldes do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), será propício ao debate sobre problemas de aplicabilidade do Novo CPC nas relações em que a Fazenda é parte.

O evento é gratuito e aberto a todos os processualistas – profissionais ou estudantes, Advogados Públicos ou não – interessados em discutir o direito processual público. No dia 13, seis grupos temáticos se reunirão no Centro de Convenções Vitória para debater as propostas de enunciados interpretativos do Novo CPC. No dia 14, em auditório da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, será realizada plenária para aprovação dos enunciados.

Confira os Grupos de Debate e respectivos Coordenadores:

1 – Prerrogativas Processuais do Poder Público e o NCPC – Rodrigo Becker (DF)

2 – Meios consensuais de solução de controvérsias e o Poder Público – Cláudia Cahali (SP)

3 – Tutelas provisórias e o Poder Público – Ernesto Toniolo (RS)

4 – Impactos do NCPC no processo administrativo​ – Bruno Megna (SP)

5 – Impactos do NCPC nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública – Micheline Forte (CE)

6 – Impactos do NCPC sobre a execução fiscal e o processo tributário – Leonardo Tovar (ES)

No site do evento e página do Facebook, estão disponíveis mais informações sobre o evento e facilidades para hospedagem. As inscrições gratuitas podem ser feitas em http://fnpp2016.wixsite.com/fnpp/grupos-de-debate