O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulga o lançamento da obra em homenagem ao juiz estadunidense Peter J. Messitte.

A publicação reúne artigos de importantes nomes do meio jurídico brasileiro e presta homenagem ao magistrado norte-americano, cuja trajetória é marcada pela aproximação acadêmica e institucional com o Brasil.

Entre os trabalhos que integram a obra, destaca-se o artigo escrito em coautoria pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e pelo ex-presidente do Sinprofaz e atual Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, João Carlos Souto. O texto aborda o caso “TikTok v. Garland (2025)”, discutindo temas como segurança nacional, liberdade de expressão e os reflexos jurídicos e políticos da atuação do governo dos Estados Unidos em relação à plataforma.

O lançamento ocorrerá no próximo dia 20/5, a partir das 18h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.