O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, o qual preside o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, esteve reunido hoje (19) com dirigentes de associações que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Da videoconferência, participaram o SINPROFAZ, a ANAFE, a ANAPE e a ANPM – entidades representativas dos advogados públicos nas esferas federal, estadual e municipal –, além de Marcello Terto, presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB.
A defesa da Advocacia Pública como carreira de Estado foi pauta central do encontro. Atentas aos debates nos três níveis da Federação e, em especial, no Congresso Nacional – onde ocorrem as discussões a respeito da reforma administrativa –, as entidades definiram estratégias para atuação conjunta nos bastidores das Casas Legislativas visando ao combate dos ataques e à manutenção dos direitos dos filiados. Reunidas no Movimento, as entidades ganham ainda mais força na luta em defesa dos advogados públicos.
Levando em conta a referida reforma, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série do Fonacate de Cadernos da Reforma Administrativa, que já contém 16 estudos sobre diferentes temas atinentes ao serviço público. Todos os Cadernos estão disponíveis em bit.ly/CadernosdaReforma