O portal Poder 360 publicou artigo de autoria de José Ernane Brito. No texto, o presidente do SINPROFAZ faz menção ao projeto “10 Medidas Tributárias Emergenciais”, de iniciativa dos auditores-fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios. O projeto, segundo o presidente, carrega os princípios da justiça fiscal e da redução de desigualdades, os quais são historicamente defendidos pelos procuradores da Fazenda Nacional.

“Para que políticas públicas como as de saúde possam efetivamente fazer a diferença para a população, é necessário que a arrecadação seja feita de forma justa e solidária: quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos. Se seguido esse princípio, a tributação sobre grandes fortunas alcançaria os 0,1% dos contribuintes do Imposto de Renda com patrimônio líquido superior a R$ 20 milhões, proporcionando arrecadação estimada entre R$ 30 e R$ 40 bilhões ao ano. Aumentar a alíquota máxima da tributação sobre heranças de 9% para 30% – percentual mais próximo dos adotados no restante do mundo – possibilitaria arrecadação em torno de R$ 33 bilhões, isto é, R$ 24 bilhões a mais do que o valor que esse imposto tem gerado com as alíquotas atuais”, informa trecho do artigo.

Confira a íntegra do texto: https://www.poder360.com.br/opiniao/economia/brasil-pode-combater-desigualdade-na-pandemia-com-10-medidas-tributarias-escreve-ernane-brito/