Foi publicada a 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, de autoria do PFN Renato Cesar Guedes Grilo. Lançada pela editora JUSPODIVM, a obra integra a Coleção “Manuais das Carreiras: Teoria e Prática” e propõe apresentar a Carreira de Procurador da Fazenda à comunidade jurídica, especialmente àqueles que desejam prestar concurso para o cargo.

O conteúdo atualizado da obra está em conformidade com a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.784/2019) e com a nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios (Lei 13.844/2019), além de abordar as relevantes alterações promovidas pelo acréscimo dos arts. 20-B, 20-C, 20-D e 20-E na Lei 10.522/2002 (Lei 13.606/2018).

Na 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, o leitor encontrará ainda:

– História da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

– Conceitos de Direito Tributário imprescindíveis à atuação do Procurador da Fazenda

– Processo Administrativo Tributário

– Inscrição em Dívida Ativa da União

– Atuação Judicial do Procurador da Fazenda Nacional

– Atuação consultiva

– Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional

– Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos

– Quadros sinóticos e quadros de atenção com dicas

– Comentários às Portarias 895/2019 (RFB/PGFN), 448/2019, 742/2018, 375/2018 e 33/2018 (PGFN)

O SINPROFAZ parabeniza o Colega filiado Renato Cesar Guedes Grilo pela iniciativa de elaborar o Manual com exposição holística da Carreira, atendendo aos interessados em conhecer melhor a relevância do trabalho desempenhado pelo Procurador da Fazenda Nacional.

Saiba mais sobre a obra: bit.ly/2NA5cKY