VITÓRIA DO SINPROFAZ E DAS CARREIRAS: ADVOCACIA PÚBLICA É ASSEGURADA NA PEC 10/2023 – SINPROFAZ

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17 abr, 2024

VITÓRIA DO SINPROFAZ E DAS CARREIRAS: ADVOCACIA PÚBLICA É ASSEGURADA NA PEC 10/2023


A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve no Senado Federal ao longo das últimas semanas em um trabalho ininterrupto de convencimento dos parlamentares. Nos bastidores, a dirigente sindical tratou com o relator da PEC 10/2023, senador Eduardo Gomes (PL/TO), e com outros membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A atuação surtiu efeito: a Comissão aprovou hoje (17) o relatório do senador, que incluiu a Advocacia Pública no rol de carreiras beneficiadas pela proposta de emenda à Constituição!

Além de agradecer ao senador Eduardo Gomes pela sensibilidade com relação à urgência da valorização da Advocacia Pública no país, o SINPROFAZ agradece aos PFNs filiados Giuliano Menezes e Talius Vasconcelos, que fortaleceram a presença da Carreira no Senado Federal. A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais à Justiça no Brasil.



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