Senhoras e Senhores,

Convém lembrar que a partir do momento que implementamos uma política de divulgação institucional da Carreira, através de uma presença mais constante na mídia (ver, a propósito, o Boletim Especial-Campanhas Publicitárias, de outubro de 2007), passamos quase que simultaneamente a procurar vincular a Carreira de PFN à Justiça Fiscal. Um recurso simples que amplia a importância da Carreira e a vincula a um tema simpático e de fácil assimilação. Aliás, alguns outdoors, já do início da nossa administração (conforme se pode verificar no site do SINPROFAZ), enveredam por esse caminho: Justiça Fiscal.

Dia Nacional da Justiça Fiscal
Semana Nacional da Justiça Fiscal
Regulamento/Justificativa

Brasília, 20 de agosto de 2008.

Senhora Procuradora da Fazenda Nacional,
Senhor Procurador da Fazenda Nacional,

Esta missiva se dirige especialmente a vocês que foram nomeados hoje para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.

Veja os vídeos aqui.

Estimados colegas, bom dia.

É com enorme satisfação que convido a todos para o primeiro painel do Ciclo de Debates organizado pelo SINPROFAZ, que tem como propósito estimular a discussão sobre grande temas que envolvem a Procuradoria da Fazenda Nacional.

Eduardo Ribeiro Gomes El Hage

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da divisão de grandes devedores, tem se utilizado, cada vez mais, da penhora de dividendos e juros sobre o capital próprio, que as empresas distribuem aos seus acionistas, para satisfação dos créditos fiscais. A prática tem trazido excelentes resultados e é uma das formas mais efetivas de recuperação do crédito público. De maio a agosto deste ano, foram penhorados mais de R$ 100 milhões em dividendos.

Publicada no Diário Oficial da União, em edição extraordinária do dia 29/08/08, a MP 440/2008 que reajusta o subsídio das carreiras da área jurídica da União. Conheça o inteiro teor na seção Fórum Sinprofaz da área restrita do site.

Em artigo, PFN comenta resultados da penhora de dividendos na execução fiscal.