NOTICIAS – Página: 568 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


05 jan, 2012

Filiado pode conferir íntegra de ofícios na área restrita

Para saber um pouco mais sobre as ações institucionais do Sindicato, o PFN filiado pode consultar na área restrita do site a relação dos ofícios mais recentes enviados a autoridades.


04 jan, 2012

Reforma do Estatuto do SINPROFAZ depende da participação dos filiados

Será realizada em março a Assembleia Geral Ordinária que debaterá a reforma do Estatuto do Sindicato. O filiado que não puder participar presencialmente pode optar pela procuração impressa ou eletrônica.


03 jan, 2012

Matérias relacionadas à Fazenda Pública tramitando no Legislativo

Entre as proposições acompanhadas pela assessoria parlamentar, SINPROFAZ destaca aquelas que tratam da Fazenda Nacional e do Fisco.


02 jan, 2012

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas entra em vigor essa semana

Na próxima quarta, 4/1, passa a vigorar a Lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Com a vigência da lei, a CNDT será documento obrigatório para os interessados em contratar com o setor público e participar de licitações.


29 dez, 2011

Acompanhamento dos projetos de interesse da carreira no Congresso

A assessoria parlamentar do SINPROFAZ acaba de atualizar o monitor contendo as matérias de interesse da carreira que tramitam na Câmara e no Senado.


28 dez, 2011

Fazenda deixará de recorrer de 15 temas no Judiciário

Reportagem publicada no Valor Econômico repercute a edição de 15 atos da PGFN que autorizam a desistência de recursos referentes a teses já consolidadas pelo Judiciário.


27 dez, 2011

MPOG divulga feriados e pontos facultativos para 2012

Portaria publicada no DOU nesta segunda, 26/12, estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2012.


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