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Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos PFNs, foram discutidos na ocasião. Ao presidente do SINPROFAZ, Bruno Bianco reiterou o apoio aos pleitos da Carreira e reafirmou a importância do trabalho conjunto, realizado pelo Sindicato e pela AGU, em prol dos Membros da Instituição.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida em Brasília/DF. Ao longo do encontro, diretoras e diretores debateram temas pertinentes à Carreira, a exemplo das vitórias jurídicas alcançadas e do andamento das ações judiciais em curso. Questões particulares das respectivas Regiões também foram abordadas.
Deseja agendar seu atendimento? Envie solicitação para secretaria@sinprofaz.org.br. A Secretaria e a Diretoria Jurídica do Sindicato estão à disposição para tirar dúvidas sobre o serviço.
Após duas assembleias com número limitado de Colegas, o SINPROFAZ pôde finalmente promover uma AGO com menos restrições. O encontro ocorreu no sábado (26) e reuniu membros da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal.
Também participaram da reunião o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e dirigentes da ANAUNI e da ANAFE, além de membros da cúpula da Advocacia-Geral da União. Temas afetos às carreiras da AGU pautaram o encontro.
A AGO 2022 se aproxima! A Assembleia Geral Ordinária será realizada no dia 26 de março, em Brasília/DF. Para que a Carreira possa participar em peso, o SINPROFAZ disponibilizou Procurações Eletrônicas. Confira as perguntas mais frequentes sobre o preenchimento delas e colabore com as deliberações da AGO!
Por determinação estatutária, a Assembleia Geral deve se reunir ordinariamente no mês de março. A data escolhida para o encontro deste ano em Brasília/DF é dia 26. Para garantir a participação de todas e todos nas deliberações da AGO, o SINPROFAZ disponibilizou Procurações Eletrônicas e Impressas. Participe!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na Câmara dos Deputados. Em encontro com André Figueiredo (PDT/CE), líder do partido na Casa, o dirigente sindical expôs questões pertinentes à Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ convida as Procuradoras da Fazenda Nacional filiadas para se inscreverem no programa de Liderança Feminina. O curso, promovido em parceria com o Tributos a Elas, ocorre de 28 de março a 1° de abril, das 10h às 12h, via Zoom. Participe!
O SINPROFAZ, representado pelas diretoras Ana Cristina Rodrigues Guimarães e Renata Valle de Vasconcellos, participou na terça-feira (15) de uma conversa a respeito de medidas institucionais com vistas à promoção da saúde mental da Carreira.
A AGO 2022 ocorre no dia 26 de março, em Brasília/DF. Para que seja possível, a filiadas e filiados, participar da Assembleia Geral, o SINPROFAZ disponibiliza Procurações Eletrônicas na Área do Filiado. PFN, saiba como preenchê-las!
O Sindicato financiará a participação, no programa de Liderança Feminina, de 17 PFNs filiadas. Para elas, o SINPROFAZ arcará com o valor integral do curso. Para concorrer a uma das 17 vagas, envie e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br até sexta-feira, 18 de março.
A Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ será realizada no dia 26 de março, em Brasília/DF. Para que todas as filiadas e todos os filiados possam participar, o SINPROFAZ disponibiliza procurações impressas e eletrônicas. Preencha e garanta sua participação na AGO!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (23) com Colegas lotados na procuradoria-regional da Fazenda Nacional na 3ª Região. O encontro ocorreu na sede da PRFN3, em São Paulo/SP, onde foram discutidas questões da Região levadas ao conhecimento do Sindicato por filiadas e filiados.
É com grande orgulho que o SINPROFAZ comunica à Carreira a nomeação, para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do eminente filiado Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sindicato e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2011-2013). Confira a íntegra da nota.
O presidente Achilles Frias se reuniu com Sylvio Costa, sócio e fundador do portal Congresso em Foco. Na ocasião do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foi discutida a parceria para realização do Prêmio Congresso em Foco 2022.
Desde a primeira edição, o Concurso de Monografias do SINPROFAZ se propõe a estimular a geração de conhecimentos na área do Direito Tributário, além de incentivar a pesquisa pelos Membros da Carreira. Confira o regulamento!
Em defesa da Carreira, os dirigentes sindicais contribuíram para a redação definitiva do texto. Concluídos os debates, a Comissão Nacional de Advocacia Pública encaminhará a minuta para análise do Conselho Pleno do CFOAB. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.
O SINPROFAZ recebe até 8 de abril as inscrições para a 6ª edição do Concurso de Monografias. Os trabalhos participantes serão avaliados por uma banca examinadora, que definirá as monografias a serem premiadas com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil. Saiba mais e participe!
Cristiano Costa obteve o título de Analista Junguiano. O certificado foi concedido pela Associação Junguiana do Brasil – AJB, vinculada à International Association for Analytical Psychology.
O Concurso se propõe a fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira e, nesta 6ª edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. PFN, inscreva-se!
No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.
O SINPROFAZ, na pessoa do Diretor Juscelino Ferreira, da Delegada Sindical em Pernambuco Maria Helena Ribemboim e de outros filiados, compareceu, no dia 2 de dezembro, ao lançamento do livro “Lições de Madrugada”, de autoria do Deputado Tadeu Alencar.
A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional divulga a regulamentação do processo eleitoral para os novos Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.
O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
O SINPROFAZ convidou a Carreira para se inscrever nos sorteios exclusivos de cinco (5) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. O ASAclub realizou os sorteios e, juntamente com o Sindicato, divulga agora os nomes dos filiados vencedores!
Entre os vários serviços oferecidos pelo SINPROFAZ está a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pelo Innocenti Advogados Associados, parceiro do Sindicato.
O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
O Concurso do SINPROFAZ se propõe a fomentar a pesquisa e promover a geração de conhecimentos na área do Direito Tributário. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão que indicará os três primeiros colocados, a serem premiados com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil.
As procuradoras e os procuradores ficam responsáveis apenas pelos custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.) decorrentes da atuação da equipe jurídica. Todo o processo é acompanhado pela Diretoria do Sindicato, em um trabalho conjunto com os advogados.
Um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ é a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pela equipe Innocenti Advogados Associados.
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
As monografias devem versar sobre a temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. A banca examinadora definirá os trabalhos premiados com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil. Acesse o Edital e saiba mais: bit.ly/Edital6Concurso.
Para se beneficiar do serviço, a filiada ou o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos.
Na oportunidade, o diretor jurídico Giuliano Menezes, o diretor Roberto Rodrigues, o presidente Achilles Frias e o advogado Walter Pitombo Laranjeiras Filho debateram providências a serem tomadas visando à garantia dos direitos de filiadas e filiados.
O Tributos a Elas realizou a distribuição, para alunas da Escola Municipal Comunitária de Canabrava, de 300 unidades de absorventes de pano reutilizáveis. Os kits foram entregues pela vice-presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e pela filiada Diana Guimarães.
Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.
Ao longo do encontro, tratou-se da integração, ao quadro da AGU, dos servidores da PGFN contemplados pela Lei 10.480. A conclusão dos processos permitirá aos servidores a incorporação da diferença remuneratória existente entre os profissionais da AGU e da PGFN.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
Tendo em vista os problemas que ainda persistem na proposta de emenda à Constituição, o Fonacate deliberou por manter a atuação contra a reforma, até mesmo para que não haja retrocessos ao longo da tramitação.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, participou na segunda-feira (13) de encontro virtual da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. O diretor do Sindicato é membro titular da Comissão.
O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
Tendo em mãos todas as inscrições realizadas até o dia 1º de setembro, o SINPROFAZ promoveu os sorteios exclusivos dos quatro (4) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os kits foram oferecidos pelo ASAclub.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Na oportunidade do encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foram discutidos aspectos práticos relativos à condução dos processos. Em breve, o SINPROFAZ anunciará a filiadas e filiados boas notícias com relação às referidas ações.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
