O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
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O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
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O processo tramita na 22ª Vara Federal do DF.
Futuras procuradoras e futuros procuradores aprovados no concurso para a Carreira visitaram a sede da PFN em Vitória/ES. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado pelo delegado Guilherme Wayand, assim como por Colegas filiados.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
O SINPROFAZ, ao lado das demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, protocolou, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um requerimento para instalação da Mesa de Negociação Permanente exclusiva para as carreiras da AGU.
A oportunidade permite que os PFNs conheçam o trabalho da equipe do portal, reconhecido por fornecer informações de qualidade, com análise e contexto, ao público responsável pela tomada das mais importantes decisões estratégicas baseadas na movimentação dos Três Poderes.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na quinta-feira (29), em Brasília/DF, à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP. Acesse e confira!
O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na ocasião da visita, que ocorreu na terça-feira (27). Em atenção aos futuros PFNs, os representantes do Sindicato e da Administração sanaram dúvidas em relação à Regional e à PGFN como um todo. Acesse e saiba mais!
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
Herta Rani e Mônica Antinarelli convidam a Carreira para o lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: entre percursos e desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas e tributárias”. O evento ocorre no dia 13 de março.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
Iolanda Guindani, presidente do SINPROFAZ, compareceu ao lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e contou com a participação de parlamentares.
O acordo, assinado pelo ministro da AGU e filiado, Jorge Messias, e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi mediado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto, e pelo diretor da EJE, Floriano Marques.
O SINPROFAZ sediou reunião entre as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Juntamente com o Sindicato, compõem o FORVM a ANAJUR, a ANAUNI e a ANPPREV – o que torna o Fórum a maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal no País.
Iolanda Guindani compareceu à primeira reunião ordinária do ano realizada entre a Comissão de Diálogo da AGU e as entidades representativas da Advocacia Pública. O encontro foi promovido na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.
O ato público em frente à sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília/DF, lembrou as vítimas da Chacina de Unaí, na qual três auditores-fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério foram mortos no exercício das funções.
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
A presidente Iolanda Guindani marcou presença na Jornada. Promovido com o apoio do Sindicato, o evento foi aberto na segunda-feira (29), ocasião para a qual foram convidados Colegas estimados pela Carreira: Heráclio Camargo, Claudia Trindade e Fabrício Da Soller representaram os PFNs na mesa de honra.
Candidatos aprovados visitaram a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Fortaleza/CE. Na ocasião, os visitantes foram recepcionados pela procuradora-chefe e filiada, Rafaela Franco Abreu, e por PFNs lotados na Unidade.
A série de eventos promovidos pela Secretaria-Geral de Administração ocorre de 29 a 31 de janeiro e objetiva o estímulo a uma cultura organizacional mais inclusiva na Instituição. A partir da Jornada, a Advocacia-Geral da União espera incentivar o debate sobre saúde mental no trabalho.
O diretor Roberto Rodrigues de Oliveira representou o SINPROFAZ em reunião na sexta-feira (19). O encontro na sede da Advocacia-Geral da União foi conduzido pela secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, que abordou assuntos pertinentes à Instituição.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na terça-feira (16) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram os filiados Richardes Cavalcanti e Leonardo Lindoso. Acesse e saiba mais!
O diretor Guilherme Rossini Martins se reuniu com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro contou com a participação de Jurandi Ferreira e Richardes Cavalcanti.
O Curso Internacional sobre Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada Europa-Brasil ocorre no período de 10 a 15 de novembro de 2024 e representa uma oportunidade única para obtenção de conhecimentos e experiências.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.
O diretor do SINPROFAZ Guilherme Rossini Martins esteve reunido com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro também contou com a importante presença do filiado Richardes Marinho Cavalcanti.
Questões do setor de combustíveis ganharam destaque na palestra do presidente. Segundo Emerson Kapaz, no segmento, R$ 14 bilhões são sonegados anualmente e R$ 15 bilhões são relacionados, todos os anos, a adulterações e fraudes.
O 21º Encontro do SINPROFAZ foi realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro no estado do Rio de Janeiro. A Carreira compareceu em peso ao evento, que foi prestigiado por autoridades como o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
O SINPROFAZ externa os cumprimentos a Flávio Dino e Paulo Gonet, aprovados pelo Senado Federal para ocuparem os postos, respectivamente, de ministro do Supremo Tribunal Federal e de chefe da Procuradoria-Geral da República. Confira a íntegra da Nota.
A solenidade reuniu associados, lideranças sindicais e autoridades, como a subsecretária-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo. Parlamentares como o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) também compareceram.
Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o evento deste ano é norteado pelo tema “Alcançando a PGFN do Futuro: Respeito, Empatia e Engajamento, os pilares da convivência e da excelência institucional”.
Temas como o cenário político nacional e as perspectivas para o setor de combustíveis foram abordados na última noite do Encontro. Foram convidados para o painel Guido Macedo e Antônio Queiroz.
Na noite de ontem (30), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
A presidente Iolanda Guindani e o coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, Cristiano Costa, se reuniram com Eliza Malafaia, secretária-geral de Administração da AGU, e Selma Cordeiro, diretora de Desenvolvimento Profissional.
Iolanda Guindani participou da solenidade de entrega. Entre os integrantes do dispositivo de honra, estiveram a filiada Anelize Ruas, o filiado Heráclio Camargo e o presidente do Observatório da Democraria da AGU, Ricardo Lewandowski.
A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.
A presidente Iolanda Guindani e o diretor Guilherme Rossini Martins se reuniram com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram a filiada Adriana Rocha e o filiado Leonardo Lindoso.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à abertura do 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.
Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.
Iolanda Guindani compôs a mesa de abertura do “Congresso Internacional Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos”. Coordenado pelo filiado Leonardo Alvim, o evento ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, na Dom Helder Escola Superior, em Belo Horizonte/MG.
Para apresentar o Sindicato e os benefícios da filiação, estiveram presentes a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e as diretoras Renata Vasconcellos e Michelle Cavalcante. Filiados como a procuradora-geral, Anelize Ruas, e o professor Felipe Duque também marcaram presença.
Ao longo do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, os presentes trataram especialmente dos cumprimentos de sentença para devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias e de auxílio-pré-escolar.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve reunida na quarta-feira (25) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas, e o assessor especial, Manoel Tavares. A reunião com os filiados ocorreu na sede da PGFN.
As deputadas Erika Kokay (PT/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Lídice da Mata (PSB/BA) e os deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Alberto Fraga (PL/DF) também marcaram presença na cerimônia. Acesse e saiba mais sobre a sessão solene!
